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São Paulo, sexta-feira, 19 de dezembro de 2003

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ABASTECIMENTO

Justiça suspende construção de represas

DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça determinou a suspensão por 30 dias do desmatamento e da inundação dos reservatórios de Biritiba-Mirim e Paraitinga, ambos no sistema Alto Tietê, que atende 2,7 milhões de pessoas na região leste da Grande São Paulo.
As duas represas são vistas pela Secretaria de Estado da Energia, Recursos Hídricos e Saneamento como estratégicas para assegurar, a curto prazo, o abastecimento de água para metade da população da região metropolitana.
Aumentando a produção de água do Alto Tietê em 2.300 l/s, o sistema poderá servir parte dos 9 milhões de usuários do Cantareira, que ainda não se livrou do fantasma do racionamento.
A previsão era que as represas começassem a ser inundadas neste verão, mas os ministérios públicos Estadual e Federal vêem problemas na obra e querem que o Ibama, e não a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, avalie o seu estudo de impacto ambiental.
Segundo a procuradora da República Rosane Cima Campiotto e o promotor do Meio Ambiente de Mogi das Cruzes (Grande SP), Fernando Henrique de Moraes Araújo, o licenciamento feito pela secretaria ignorou a biodiversidade da região, inserida no domínio da mata atlântica.
Segundo o Ministério Público Federal, foram destruídos 30% da área de 9 km2. Lá haveria plantas e animais ameaçados de extinção como a imbuia, a canela batalha, a jaguatirica e a onça-parda.
A Secretaria dos Recursos Hídricos não quis se manifestar ontem, alegando não ter sido oficialmente informada, mas disse que está cumprindo todas as exigências do licenciamento ambiental.


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