Tribunal reconsiderou pedido de habeas corpus feito por Caroline Pivetta da Mota

Garota, que participou de pichação no prédio da Bienal, ficou mais de 50 dias na Penitenciária Feminina de Santana (zona norte)

DIÓGENES MUNIZ
EDITOR DE INFORMÁTICA DA FOLHA ONLINE

Após mais de 50 dias presa, a pichadora gaúcha Caroline Pivetta da Mota, 24, teve reconsiderado o seu pedido de habeas corpus ontem no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Após expedido seu alvará de soltura, ela poderá responder ao processo em liberdade.
A previsão é que jovem seja solta na manhã de hoje. O mérito do habeas corpus, reconsiderado em caráter liminar, ainda será julgado.
Caroline fazia parte de um grupo que, no dia 26 de outubro, durante a 28ª Bienal de São Paulo, pichou as paredes do chamado "andar vazio" do prédio projetado por Oscar Niemeyer, no parque Ibirapuera. O grupo de pichadores também quebrou uma vidraça.
Sua audiência pública está marcada para 17 de fevereiro de 2009. Serão ouvidas testemunhas de acusação e de defesa, Ministério Público e também o taxista Rafael Vieira Camargo Martins, 27, que faz parte do grupo Susto's, um dos que promoveram a ação. Martins, que alega ter apenas seguido o ato como espectador, responde a processo em liberdade.
Na denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, Caroline é acusada de se associar a "milicianos" com fins de "destruir as dependências do prédio". Dependendo do julgamento, ela pode ficar atrás das grades até 2010.
Caroline ficou presa na Penitenciária Feminina de Santana (zona norte de São Paulo), de onde falou com a reportagem há duas semanas. "A gente não queria estragar as obras deles [da Bienal], mesmo porque não tinha obra [o segundo andar estava vazio]. A obra, ali, nós que íamos fazer", disse.

Repercussão
Seu caso provocou reações em todo país. Os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Juca Ferreira (Cultura) apelaram pela liberdade da jovem, o que repercutiu no governo de São Paulo.
Diversos artistas cobraram a Fundação Bienal para ajudar a liberá-la, e um abaixo-assinado circulou na internet com o mesmo pedido. Os curadores da exposição deste ano negaram ter responsabilidade no caso em artigo publicado anteontem na Folha.
Ontem, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu pedido de habeas corpus para soltar Caroline. A pichadora já trocou de defesa três vezes e teve dois pedidos de habeas corpus negados. O caso já passou pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e agora está com Augusto de Arruda Botelho, diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que tenta levar o processo para o STJ.


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