|
São Paulo, segunda-feira, 20 de janeiro de 2003
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA O nš 20 do Boletim "Juízes para a Democracia" faz vigorosa crítica à realização de audiências por videoconferência, no processo penal. Abusos na Aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica, Ana Caroline Santos Ceolin, Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 180 págs., R$ 30. A escritora acentua, com qualidade técnica, o mau uso recente da teoria da desconsideração. Exame introdutório da teoria precede a avaliação de seu alcance e de seus critérios. Termina com a sistematização e análise dos abusos contidos na prática do Judiciário nacional. Litigância de Má-Fé no Código de Processo Civil, Valter Ferreira Maia, Forense (0/xx/21/2533-5537), 197 págs., preço não fornecido. Dissertação de mestrado na PUC/SP cuida da tímida punição do litigante de má fé, contraposta à necessidade da efetividade do processo. Além dos elementos colhidos no código processual, a obra vai à legislação esparsa. Direito Penal de Emergência e Alternativas à Prisão, Leonardo Sica, Revista dos Tribunais (0800-112433), 216 págs., preço não fornecido. Dissertação de mestrado (FADUSP) classifica o direito penal de emergência e as soluções que sugere, depois de discutir o controle social, a intervenção penal e a pena. As alternativas penais são contempladas nos direitos comparado e nacional. A Busca da Verdade no Processo Penal, Marco Antonio de Barros, Revista dos Tribunais, 306 págs., preço não fornecido. Promotor em São Paulo, Barros doutorou-se com a tese do livro, no Largo de São Francisco. Aprecia o tema eterno da verdade (cuja evolução histórica recorda) e a situa na metodologia de sua busca, de sua prova, dos elementos e limitações dela. Teoria Geral do Processo, Manuel Galdino da Paixão Júnior, Del Rey, 388 págs., R$ 60. O estilo leve sem prejuízo da densidade da informação torna agradável o percurso da teoria geral, até a filosofia do processo. Ação, processo, procedimento, pressupostos, mérito vão à coisa julgada e à execução. Processo Arbitral, João Alberto de Almeida, Del Rey, 164 págs., R$ 35. Valorizados por denso prefácio de José Alfredo de O. Baracho, os elementos essenciais da arbitragem (conceito, convenção e árbitros) precedem o tema processual. Sentença e natureza da arbitragem completam a obra. Principais Inovações no Código Civil de 2002, Carlos Roberto Gonçalves, Saraiva, 101 págs., R$ 22. O autor sintetiza as novidades trazidas pelo Código Civil que entrou em vigor este mês. Acompanha a ordem codificada, desde a parte geral à especial, comparando elementos do texto novo e do anterior. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Rodízio volta após queda de multas em 2002 Índice |
|
|