CONRADO CORSALETTE
VICTOR RAMOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), congelou toda verba destinada aos investimentos deste ano na cidade. Cerca de R$ 1,9 bilhão reservado a novos projetos e obras está barrado no Orçamento de R$ 15,2 bilhões.
Na prática, só obras emergenciais receberão dinheiro dos cofres municipais agora, como a construção de unidades para a substituição das chamadas "escolas de latinha". A reforma da ponte Cidade Jardim, na zona sul, por exemplo, ficará parada, assim como outras obras, até que a administração paulistana tenha mais "clareza" sobre seu fluxo de caixa.
Projetos que dependem de financiamentos e repasses federais, como a conclusão do prolongamento da avenida Jacu-Pêssego, na zona leste, serão tocados de acordo com o recebimento dos recursos.
Segundo o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, cerca de R$ 800 milhões do total de R$ 1,9 bilhão previstos para investimentos virão de repasses durante o ano. Por esse motivo, disse Costa, o primeiro ano da administração não será comprometido.
As áreas de Educação e Saúde, para as quais há gastos mínimos definidos pela Constituição, serão preservadas e devem ter verba liberada, disse o secretário do Planejamento, Francisco Luna.
A medida "conservadora" e "dura", como definiu Luna, foi tomada porque a nova administração avalia que as receitas para este ano foram superestimadas.
A ex-prefeita Marta Suplicy (PT), responsável pela elaboração do Orçamento de 2005, nega ter superestimado receitas. Ela sustenta que apenas corrigiu a peça do ano passado levando em conta as variações do PIB e da inflação.
Ao todo, R$ 4,8 bilhões -cerca de 31,5% do Orçamento de 2005 -foram congelados pela administração Serra. O dinheiro poderá ser liberado ao longo do ano, dependendo do fluxo de receitas disponíveis no caixa municipal.
Cerca de 40% da verba de custeio da máquina -exceto pessoal- foi contingenciada. São R$ 2,3 bilhões de um total previsto de R$ 5,7 bilhões. Foram estabelecidos limites mensais de gastos nas secretarias. Qualquer verba extra terá de ser aprovada previamente pela Secretaria de Planejamento.
Costa e Luna se recusaram a mostrar os valores congelados por secretaria. Alegaram que poderiam criar problemas entre secretários, já que o contingenciamento não foi linear -algumas pastas tiveram mais verbas retidas do que outras.
A Folha contatou nove das 20 pastas da administração paulistana. Nenhuma delas informou qual o valor do congelamento a que foram submetidas.


Próximo Texto: Ermírio cobra de prefeito recurso para hospital
Índice