São Paulo, sábado, 20 de janeiro de 2007

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Livros Jurídicos
Código de Processo Civil
ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO
Editora: Manole (0/xx/ 11/4196-6000); Quanto: R$ 298 (2.662 págs.)
Normas processuais da Constituição, até a página 254, são interpretadas e anotadas. As do Código surgem em prosseguimento, com maior densidade, porquanto compreendem a individuação de cada artigo e parágrafo. Depois, leis processuais civis extravagantes são anotadas, a partir da página 814, com índices gerais e alfabético-remissivos. O volume contém instrumento atualizado e preciso, enquanto repositório de todos os elementos básicos necessários à compreensão dos assuntos. As anotações constitucionais fornecem os subsídios básicos para a compreensão de cada artigo anotado. Indicação estatística refere a existência de 12.461 acórdãos e súmulas de apoio ao material doutrinário.

Affectio Societatis
CARLOS ANTÔNIO GOULART LEITE JÚNIOR
Editora: Forense (0/xx/ 21/3380-6650); Quanto: R$ 80 (401 págs.)
O interesse do escritor se situa sobre a sociedade civil e a sociedade simples. Formulado em dissertação de mestrado (UFMG), compõe interessante avaliação científica dos efeitos do Código Civil a respeito das velhas interpretações desde 1919. Entende que com o reconhecimento da personalidade jurídica, certos princípios contratuais se tornaram inaplicáveis à sociedade. O estudo percorre, com cuidado, a constituição da sociedade e as relações internas e externas indispensáveis para a preservação societária surgem a seguir, com limitações à vontade dos sócios. A obra discute a função social da empresa, mas não mostra confiança em que os princípios abertos pelo Código Civil sejam suficientes para permitir que o direito societário continue convergindo no rumo da globalização.

Manual Faria de Trânsito
GILBERTO ANTONIO FARIA DIAS
Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 65 (352 págs.)
O manual sai com anotações, atualizado até a Lei n. 11.334/06. com infrações do trânsito e suas conseqüências.

Gestão de Pessoas e a Integridade Psicológica do Trabalhador
SANDRA NEGRI COGO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (175 págs.)
Dissertação de mestrado (UFPR) cuida dos direitos individuais,para chegar a punição e direção no contrato de trabalho.

Discurso sobre o Método
RENÉ DESCARTES
Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 18 (78 págs.)
Obra fundamental da filosofia faz 360 anos em 2007.e sai agora em tradução de Paulo M. de Oliveira.

Constituição da República Federativa do Brasil Anotada
LUÍS ROBERTO BARROSO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 229 (1.424 págs.)
Barroso reformulou a obra, especialmente na doutrina, de modo a, torná-la mais funcional, conforme esclarece em nota.

Contrato de Estágio
JUSCELINDO VIEIRA DOS SANTOS
Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (127 págs.)
O contrato é posto em foco, contraposto ao subemprego aberto e disfarçado e comentários à lei do estágio.

Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho
OBRA COLETIVA
Editora: LTr; Quanto: R$ 50 (309 págs.)
Francisco R. de Araújo coordenou a obra para o Centro de Estudos do Trabalho, com transformações da EC n. 45/04.

Responsabilidade Civil das Academias de Ginástica e do Personal Trainer
Eduardo Walmory Sanches
Editora: Juarez de Oliveira Quanto: R$ 31 (160 págs.)
O tema original e moderno tem interesse para os dois setores de trabalho, para advogados, juízes e promotores.

Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e a Carta Sociolaboral do Mercosul
CLAUDIA FERREIRA CRUZ
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35,00 (152 págs.) Com origem em dissertação de mestrado (FADUSP) a escritora dá tratamento original e denso ao tema, com utilidade prática manifesta.


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