GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Alvo de críticas por ser o autor da tese que absolveu o coronel da reserva da PM Ubiratan Guimarães, o desembargador Walter de Almeida Guilherme afirma que "não é dono da verdade", mas diz que está convicto de que agiu certo, mesmo depois de a maioria dos jurados falar à Folha que a intenção do júri, em 2001, era mesmo condenar o oficial.
"Eu não sou o dono da verdade, evidentemente. Mas eu estou convicto. Se eu errei, todo mundo errou comigo? Eu pedi a palavra e expus a tese. E os outros? Ninguém pensou nada? Só [pensaram] "bom, ele está falando a verdade?" Não é assim, não", afirmou Guilherme.
Anteontem, a Folha revelou a posição de quatro dos sete jurados. Eles -dois favoráveis à absolvição e dois, à condenação- afirmam que votaram conscientemente e que a condenação era a vontade da maioria do júri.
Na quarta-feira passada, 20 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveram o oficial, que chefiou a invasão na Casa de Detenção, em 1992, que resultou na morte de 111 presos. O coronel Ubiratan foi acusado de co-autoria em 102 homicídios e em cinco tentativas de homicídio.
Segundo o TJ, houve contradição nas respostas dos jurados aos questionamentos da juíza Maria Cristina Cotrofe Biasi, do 2º Tribunal do Júri, e a intenção deles era inocentar o coronel Ubiratan.
Os quatro jurados afirmaram, porém, que a intenção da maioria era condenar o oficial. Um dos jurados chegou a dizer que se sentiu um "palhaço" ao saber da absolvição determinada pelos desembargadores do TJ.
"Não estou entrando na cabeça dele [do jurado]. Estou falando do questionário. Volto a dizer: se a coisa fosse simples, não teria tido essa celeuma", afirmou Guilherme. Ele defende que as respostas dos jurados inocentaram o oficial.
O desembargador admite que até pode estar errado, mas a sua posição é a mesma da maioria dos desembargadores. "Eles [desembargadores] pensavam como eu. E todos nós erramos? Todos nós conhecemos o Código Penal, todos nós temos 30 ou 40 anos de experiência. Todos nós erramos? Pode ser que estejamos todos errados. Mas [o voto pela absolvição] não foi feito só por mim."

Tese equivocada
Para o promotor Felipe Locke Cavalcanti, assessor da Procuradoria Geral de Justiça, as declarações dos jurados reforçam a tese de que a decisão do TJ foi equivoca e deve ser derrubada pelos tribunais superiores.
"Eu tenho certeza que o jurado conhecia mais o caso do que o desembargador que liderou a divergência [Walter Guilherme]", afirmou o promotor.
Segundo Hélio Bicudo, advogado e presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, "qualquer justificativa em favor do coronel Ubiratan naquele momento seria aceita".
"Como podem julgar o que os jurados pensaram? Não foi respeitada a soberania do veredicto popular. Tem de respeitar o que está escrito na lei, senão vira bagunça", afirmou Bicudo.
Às 15h de hoje, entidades de direitos humanos realizam um ato nas escadarias da Praça da Sé, no centro de São Paulo, contra a absolvição do coronel Ubiratan.
"O depoimento dos jurados só reforça que a decisão do TJ foi absurda", afirmou Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos.


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