da Sucursal do Rio

O ministro da Justiça, Renan Calheiros, encaminhou ontem ao Itamaraty pedido endereçado à Justiça portuguesa para que o português Álvaro Pereira da Costa, um dos donos do Bateau Mouche, seja processado naquele país pelo crime de homicídio culposo (não intencional), pelo qual foi condenado no Brasil.
O Bateau Mouche afundou na festa de Ano Novo de 88 para 89, no Rio, matando 55 pessoas. Além de Costa, os espanhóis Faustino Puertas Vidal e Avelino Fernandez Rivera foram condenados a quatro anos de prisão, pena que cumpriam em regime semi-aberto (só dormiam na prisão), até que fugiram do país em abril de 94.
O Itamaraty informou que o processo será encaminhado imediatamente para a Embaixada do Brasil em Portugal, que fará com que chegue às mãos das autoridades portuguesas. Segundo o Ministério da Justiça, não está sendo pedida a extradição de Costa porque a legislação portuguesa não permite a extradição de portugueses natos.
O espanhol Vidal foi preso no último dia 9 e colocado em seguida em liberdade condicional, com a obrigação de comparecer semanalmente ao juizado central de instrução da audiência nacional, em Madri. Depois da prisão de Vidal, Avelino se apresentou voluntariamente à Justiça e não foi preso com a condição de se apresentar ao juizado nos dias 1º e 15 de cada mês, enquanto durar o processo de extradição.

Vítimas
Parentes de vítimas do Bateau Mouche revelaram-se mais esperançosos após o pedido de extradição dos espanhóis, encaminhado à Espanha por Calheiros.
"Não queremos estar presos ao tempo que passou. Nosso objetivo é que se faça cumprir a pena que aqueles criminosos merecem aqui no Brasil. É uma forma de o país se desvincular do estigma da impunidade e se redimir de um erro do passado, que foi a lentidão da Justiça", disse Bernardo Amaral, presidente da Associação Bateau Mouche Nunca Mais e filho da atriz Yara Amaral, morta no acidente.
"Eu ainda não acredito na nossa Justiça, porque não é possível nem justificável a demora que aconteceu. Mas é uma ponta de esperança", disse Plínio Donadio, que perdeu a mulher quando completariam 30 anos de casados.
Na próxima quarta-feira, Calheiros embarcará para a Espanha levando documentos da ação judicial contra os dois espanhóis.


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