São Paulo, segunda-feira, 20 de maio de 2002

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

Instrumento qualificado para o trabalho dos profissionais, "Constituição Federal Vista pelo STF" é produto de pesquisa atualizada do procurador da República Osório Silva Barbosa Sobrinho para o editor Juarez de Oliveira (0/xx/11/3105-7293, 1491 páginas).
A série "Jurisprudência Brasileira", da Juruá, publica no nš 194 longo repositório sobre erro médico e responsabilidade do profissional e dos hospitais, precedido por anotação doutrinária de Rainer Czajkowski a respeito do tema, com aspectos da orientação jurisprudencial.

A Cidadania da União Européia,
Isabela Kathrin Stelges,
Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 72 páginas, R$ 18,00.

Com apresentação do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, esse livro, escrito a contar da dissertação de mestrado na PUC-MG, avalia princípios comunitários e cidadania na União Européia. Define direitos e deveres e aplica consequências da experiência européia para o Mercosul.

Responsabilidade Fiscal,
João Carlos Macruz, Jorge U. Jacoby
Fernandes, Marcelo de Miranda R.
Quintieri e Renato J. Brown Ribeiro,
América Jurídica (0/xx/21/2532-4685), 297 páginas.

João Carlos e Renato, em dois textos cada um, mais Jorge e Marcelo, com um ensaio cada um, produziram a obra, que cuida de vários aspectos da lei, que envolvem aspectos e impactos, os gastos com pessoal, a utilização do Fundef, o endividamento público e a renúncia de receitas nas prefeituras.

(Re)Pensando a Pesquisa Jurídica,
Miracy Barbosa de Sousa Gustin e
Maria Teresa Fonseca Dias,
Del Rey, 237 páginas, R$ 38,00.

Os autores oferecem dupla visão da teoria e da prática na pesquisa em ciências sociais, especialmente no direito. Depois do aspecto geral, delimitam o objeto da investigação, as vertentes metodológicas, a estrutura e o relatório do projeto. Oferecem notas conclusivas e cinco anexos de prática.

Contratos Internacionais Empresariais,
Luis Henrique Ventura,
Del Rey, 148 páginas, R$ 20,00.

Em área de crescente relevo prático, preliminares sobre os contratos precedem o exame das particularidades próprias da órbita internacional. Princípios, formação e negociação vêm acompanhados pelo papel do advogado, em diligências e opiniões, com modelos em português e em inglês.

Direito Agrário,
Vicente Gonçalves de Araújo Júnior,
Inédita (0/xx/31/327403340), 141 páginas, R$ 29,00.

"Doutrina, Jurisprudência e Modelos", o subtítulo define os objetivos do livro. Começa com introdução ao direito agrário e define seus instrumentos básicos. Refere em seguida a legislação vigente e destaca recursos naturais renováveis, reforma agrária e política agrária no Brasil.

Orações Acadêmicas,
Fontes de Alencar e Carlos Fernando Mathias de Souza,
Academia Brasiliense de Letras, 69 páginas.

Fora do mercado livreiro, surge esse pequeno tomo da Academia Brasiliense, com discursos de dois juristas e juízes quando de suas posses.


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