DA REPORTAGEM LOCAL

O país precisa repensar sua política de "cimento e grade" para a segurança pública. A expressão dita ontem pela ex-secretária nacional de Justiça Elizabeth Sussekind, que já esteve à frente da política prisional brasileira, resume o tom de críticas durante o seminário realizado em São Paulo pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial sobre prisões.
Para os participantes, não adianta continuar construindo presídios. No ano passado, o número de presos chegou a 240 mil e o déficit de vagas em torno de 58 mil. Em sete anos, a população carcerária cresceu 61% -91,3 mil.
A análise da situação em São Paulo, onde está a maior quantidade de condenados, monopolizou a discussão. Se a sua população presa continuar crescendo no ritmo deste ano, com 1.800 novos detentos a mais por mês, o Estado deverá atingir a marca de 180 mil encarcerados, segundo o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa. "Temos de pensar em outros meios de punição que não seja a privação de liberdade", afirmou.
A estimativa aponta para uma explosão de gastos. Levando-se em conta que cada preso custa R$ 677 por mês, a secretaria avalia que, se confirmado o aumento do número de presos, irá precisar de R$ 1,4 bilhão por ano, ou "um terço da capacidade de investimentos do tesouro do Estado", disse.
Segundo Sussekind, as prisões brasileiras, hoje, não realizam suas funções: não recuperam e não reduzem a violência. "O máximo que acontece é afastar o preso da comunidade, não da criminalidade", afirmou, ao falar dos presos ligados a organizações criminosas, que, mesmo na cadeia, continuam dando ordens.
A pena alternativa foi uma das medidas defendidas como possível saída, além da reformulação da lei sobre a progressão de regime. Para os especialistas, é preciso separar o modo de tratamento dos líderes de facções dos demais presos, principalmente os condenados por crimes menos graves.
A socióloga Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, do Rio, citando estudos americanos, disse que altas taxas de encarceramento não reduzem a violência na mesma proporção. Entre 91 e 98, enquanto o Texas aumentou sua taxa em 144%, conseguindo reduzir seus índices criminais em 35%, Nova York teve efeito maior (43% menos crimes) com menor encarceramento (mais 24%).


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