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OPERAÇÃO VAMPIRO
Laudo da Polícia Federal apontou que houve violação dos envelopes concorrentes; processo foi suspenso
Licitação apresenta 16 irregularidades
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Federal
apontou 16 irregularidades na
concorrência número 11 do Ministério da Saúde, uma das que indicaram a existência de uma suposta quadrilha de empresários,
lobistas e funcionários públicos
que burlava processos de compra
de hemoderivados da pasta. O
processo foi cancelado em 2003 e
parte dos presos ontem tem envolvimento com esse caso.
Os problemas começam já no
aviso da licitação, publicado em
24 de outubro de 2002, cinco dias
antes do edital estar pronto.
Um mesmo representante retirou o edital para 6 das 13 empresas que se interessaram pelo fornecimento de 142,8 milhões de
unidades de medicamento para
hemofilia, o que reforça as suspeitas de cartel. O valor total do contrato era de US$ 34,3 milhões.
Um novo edital é lançado, sem
que se explicasse o motivo, e a data de retirada é a do dia do aviso
da mudança, 8 de novembro, ferindo o princípio de ampla divulgação das concorrências internacionais, dizem os procuradores.
Outro problema apontado foi o
fato de o então presidente da comissão de licitações do Ministério
da Saúde, Mário Machado da Silva, também preso ontem, permitir a participação de uma empresa
em processo de cisão, incorporação ou aquisição, o que, para o
Ministério Público, fere a Lei de
Licitações (8.666/93).
"Ao agir assim, vislumbra-se
grave ilegalidade, pois o presidente deu interpretação que modifica
claramente o edital", diz relatório
dos procuradores.
Ainda sobre a comissão, a Procuradoria aponta que sua composição era ilegal, pois apenas Silva
era do quadro permanente do ministério. Laudo da Polícia Federal
mostrou que alguns dos envelopes das propostas apresentadas
não foram assinados por todos os
representantes das empresas.
Já as impugnações apresentadas
pelas empresas foram ignoradas,
na avaliação dos procuradores, e
contestadas pela comissão com o
mesmo padrão de resposta, o que
fere o princípio da ampla defesa
que a gestão pública deve seguir,
segundo a lei 9.784, de 99.
Na quarta-feira de cinzas, 5 de
março de 2003, a comissão envia
fax às concorrentes agendando a
abertura dos envelopes para o dia
seguinte. A empresa que ganhou
o processo de compra, a Octapharma, não foi avisada, mostram os documentos da licitação.
"Considerando, não só a dimensão geográfica nacional, como também o fato de ser uma
concorrência internacional, é indiscutível que o prazo era absurdo
e incabível", diz o relatório.
Elias Esperidião Abboadalla, representante da Baxter, também
preso ontem, apresentou petição
na sessão da abertura de envelopes sobre "fato relevante", relatam ainda os procuradores -era
a denúncia de que os preços tinham vazado. O horário do protocolo, no entanto, foi rasurado, e
dele constavam assinaturas de
pessoas que não estavam na sessão - entre elas Marcelo Pitta,
também preso.
A PF confirmou depois a violação de envelopes.
(FABIANE LEITE)
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