São Paulo, sexta, 20 de junho de 1997.



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JUSTIÇA
Nélson Cunha, condenado a 261 anos de prisão no 1º julgamento, em 96, foi absolvido ontem por outros jurados
PM da Candelária é inocentado das 8 mortes

SERGIO TORRES
da Sucursal do Rio

Em decisão surpreendente, o júri popular formado por cinco homens e duas mulheres absolveu ontem o réu Nélson Oliveira dos Santos Cunha da acusação de assassinato contra oito meninos de rua, mortos na chacina da Candelária, no Rio, em julho de 93.
No primeiro julgamento a que foi submetido, no ano passado, Cunha, 29, havia confessado o envolvimento na matança dos oito meninos de rua. Os sete jurados o condenaram a 261 anos de prisão.

2º julgamento
Por causa da pena superior a 20 anos, Cunha, que à época da chacina era soldado da PM, teve direito a um segundo julgamento.
No novo julgamento, iniciado às 13h40 de anteontem e encerrado às 3h30 de ontem, Cunha anunciou a intenção de não responder ao juiz José Geraldo Antônio, do 2º Tribunal do Júri. Disse apenas que era inocente.
Coube ao advogado Maurício Neville apresentar a defesa do acusado. Neville manteve a tese do primeiro julgamento: Cunha esteve nos locais onde os menores foram mortos, chegou a atirar acidentalmente em um sobrevivente, mas não matou ninguém.
A tese havia sido recusada por seis votos a um no primeiro julgamento, resultando na condenação de 261 anos. Ontem, a mesma tese, antes repudiada, foi acolhida pelos jurados por cinco a dois (para as duas mortes ocorridas nos jardins do Museu de Arte Moderna) e quatro a três (para as seis mortes perto da igreja da Candelária).

'Vou recorrer'
Estreante no processo da Candelária, a promotora do 2º Tribunal do Júri Glória Percinoto afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça contra a decisão do júri popular.
"Vou recorrer. A decisão do júri foi contra as provas dos autos, sobretudo a confissão", anunciou a promotora. O recurso da promotoria será analisado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
Caso os desembargadores concordem com as alegações do recurso, Cunha será submetido a um terceiro julgamento.

18 anos
Apesar de absolvido, Cunha não foi solto, pois cumpre pena de 18 anos de prisão por tentativa de homicídio contra Wagner dos Santos, sobrevivente da chacina.
A condenação de Cunha ocorreu no primeiro julgamento. Ele não foi submetido a novo júri pelo crime porque a pena aplicada por tentativa de homicídio foi inferior a 20 anos.
O advogado do réu já recorreu ao Tribunal de Justiça contra a condenação. Neville quer que a pena seja reduzida para, no máximo, seis anos. "Ele é primário e réu confesso. Tentativa de homicídio com pena de 18 anos é muita coisa", afirmou Neville.
O advogado disse que só estudará a possibilidade de pedir a anulação da condenação caso a promotoria recorra contra o julgamento encerrado ontem.
"Se recorrerem, vou apresentar nova tese sobre o tiro acidental e absolvo o Cunha de novo. Aí vou zerar as condenações. É bom o Ministério Público tomar ciência disso", disse o advogado.



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