DA AGÊNCIA FOLHA

Pioneiro na terceirização de presídios, o Paraná acabou com a experiência no início deste mês. A alegação é que o custo era mais alto para o Estado. Segundo o diretor-geral da Secretaria de Justiça, Luiz Carlos Giubrin Júnior, outro problema era a qualificação dos agentes penitenciários.
"A custódia do preso é obrigação do Estado. Não há como privatizar o serviço." Ele ressalta que o Estado esperou pelo fim dos contratos nas unidades -eram seis no Paraná- para retomar, "sem traumas de quebra de contrato", a atribuição na custódia dos presos.
"Num país como o Brasil, fazer licitação para terceirizar presídios é um perigo. Há o risco de uma organização criminosa participar do processo com empresas laranjas."
O fato de as terceirizadas pagarem mal também preocupava. "Além de problemas na qualificação, os maus salários abrem espaço para irregularidades", afirma Giubrin Júnior.
No Paraná, um agente concursado recebe R$ 2.400 de salário base. Nas unidades terceirizadas, a média era de R$ 700.
No Ceará, seis anos após começar a implementar a terceirização de presídios, o governo realiza concurso público para contratar 730 agentes penitenciários e retomar a responsabilidade pela guarda de presos em três presídios.
A iniciativa acontece após ações contrárias à terceirização e críticas -motivadas principalmente pela contratação, sem licitação, da única empresa que presta o serviço no Estado. (JOSÉ MASCHIO E KAMILA FERNANDES)


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