São Paulo, sábado, 20 de agosto de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros TCU manda suspender pagamento do Enem Tribunal questiona "aumento injustificado do valor" contrato; calendário continua, diz Inep NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA O Tribunal de Contas da União mandou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) suspender o pagamento do contrato para a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano. A decisão cautelar, dada pelo relator José Jorge, foi motivada pelo "aumento injustificado do valor" em relação a 2010: de R$ 128,5 milhões a R$ 372 milhões -uma alta de 189,5%. O relator questionou também a necessidade de dispensa de licitação. O contrato foi realizado com o consórcio formado pela UnB/Cespe e pela Cesgranrio. DUAS OU TRÊS PROVAS Segundo o Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem, o valor se refere à aplicação de duas ou três provas no período de um ano, diferentemente do que ocorreu nas edições anteriores, compostas apenas de um exame. O instituto afirmou ainda que o aumento se justifica pelo investimentos em itens como capacitação de corretores, contratação de intérprete nas provas e aumento de folhas de rascunho. Para o Inep, a dispensa se baseia no artigo da Lei de Licitações que fala de "preços e condições mais vantajosas para a administração". CALENDÁRIO O calendário de provas deste ano, de acordo com o Inep, não será alterado. As provas do Enem estão marcadas para os dias 22 e 23 de outubro. O instituto tem dez dias úteis para apresentar os motivos do aumento de preço e também, de acordo com o tribunal, "elementos aptos a demonstrar que a contratação destina-se ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional da administração pública federal." O TCU ordenou ainda que sejam suspensas quaisquer providências para os exames seguintes ao do Enem 2011 até que haja o julgamento do mérito da questão. Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Engenheiro é baleado com tiro de fuzil no Morumbi Índice | Comunicar Erros

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