DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso, que é sociólogo de formação, deve vetar o projeto de lei que coloca a filosofia e a sociologia no ensino médio como disciplinas obrigatórias. O veto foi recomendado ontem ao presidente por Paulo Renato Souza, ministro da Educação.
""Sei que o senhor é sociólogo e que isso parece uma contradição, mas é preciso vetar", disse o ministro a FHC em telefonema, segundo relato do próprio Paulo Renato. Para o ministro, o projeto aprovado anteontem pelo Senado é uma ""volta ao passado".
Segundo o porta-voz Georges Lamazière, FHC ainda não tomou uma decisão porque não recebeu formalmente o projeto. O prazo legal para o presidente anunciar sua posição é de 15 dias úteis.
O MEC avalia que o projeto representa um retrocesso no perfil curricular do ensino médio, que valoriza a chamada interdisciplinaridade. Temas da filosofia e da sociologia já fazem parte dos parâmetros curriculares da primeira à terceira série do segundo grau.
O governo chegou a orientar os parlamentares aliados a votarem contra, mas foi derrotado no plenário. Diante da hipótese de veto, caberia aos congressistas a última palavra. O Congresso pode derrubar vetos presidenciais, mas isso só ocorre raramente.
O projeto altera o artigo 36 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e prevê que a filosofia e a sociologia sejam tratadas como disciplinas, com conteúdo e professores próprios.
O projeto não gera ônus para o governo federal. As despesas do ensino médio, como a contratação de professores, são responsabilidade dos Estados.
Segundo Rui Berger, secretário de Ensino Médio do MEC, o ministério não é contra o ensino dessas áreas, mas sim do ensino delas em disciplinas específicas. Projetos interdisciplinares deveriam tratar desses temas, diz.
Para o autor do projeto, deputado Padre Roque (PT-PR), o atual texto da LDB é insatisfatório. ""Dificilmente será bem-sucedida a inclusão de temas referentes a esses campos em outras disciplinas, com docentes que não tenham a formação plena e adequada para o cumprimento dessa tarefa", diz.
Diante da ameaça de veto, Roque sugeriu que a obrigatoriedade só passe a valer a partir de 2003.
Em São Paulo, a Assembléia Legislativa aprovou, na noite de ontem, projeto do deputado Jamil Murad (PC do B) que institui as disciplinas de filosofia e sociologia como obrigatórias no ensino médio. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) ainda tem de sancionar o projeto.


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