Ex-secretário da Segurança Pública de SP nega ter ofendido parlamentares com palavras e gestos obscenos

KLEBER TOMAZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Por 12 votos a 6, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitaram ontem a denúncia contra o ex-secretário estadual da Segurança Pública Saulo de Castro Abreu Filho, que, a partir de agora, passa a ser réu no processo no qual é acusado de desacatar parlamentares durante reunião na Assembléia Legislativa.
Saulo, que deixou o cargo em dezembro, após cerca de quatro anos, é acusado de ofender parlamentares com palavras e gestos obscenos. O caso ocorreu em 6 de junho do ano passado, um mês após os ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Nove deputados recorreram ao Ministério Público contra o ex-secretário, que havia sido convocado pelo Legislativo a prestar esclarecimentos sobre medidas adotadas para investigar e punir os responsáveis pela onda de violência.
O ex-secretário, que nega ter tido a intenção de ofender os deputados, pode recorrer da decisão do TJ. Caso seja condenado pelo crime de desacato continuado, pode receber pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa. Agora, será sorteado um relator do processo, que ficará responsável pelo encaminhamento da ação.
Na ocasião, Saulo, segundo denúncia do Ministério Público, questionou a masculinidade de deputados, colocou em dúvida os atributos intelectuais de outro, lançou dúvidas sobre a honestidade de um deles, batucou, dançou e ergueu o dedo médio ("gesto universalmente conhecido por sua índole obscena, desabusada e chula").
Segundo o desembargador Caio Canguçu de Almeida, que votou pelo acolhimento da denúncia, "as ditas expressões verbais dirigidas pelo denunciado aos deputados, podem, certamente, representar aquilo que identifica o desacato, pois são sugestivas de deboche, desrespeito e desconsideração".
A denúncia foi motivada por uma representação dos deputados na Procuradoria Geral de Justiça. Afanásio Jazadji, Carlinhos Almeida, Enio Tatto, Ítalo Cardoso, Mário Reali, Renato Simões, Valdomiro Lopes, Vanderlei Siraque e Vinícius Camarinha se sentiram desacatados por supostos "gestos e atitudes desrespeitosos e ofensivos à honra."
Uma das atitudes citadas: ao então deputado petista Ítalo Cardoso, que afirma tê-lo inquirido sobre métodos de investigação da polícia, Saulo disse: "Não dá para comentar, explicar para criminoso como a polícia atua". Como o deputado insistiu, Saulo respondeu: "Pare com esse tom de machão, você não é assim, rapaz".
"Felizmente [a decisão] é um fôlego porque ele demonstrava ser inatingível. Me encoraja a entrar com um pedido de reparo por dano moral. Além do desrespeito, ele sugeriu uma homossexualidade", disse ontem Cardoso.


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