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PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Autorização para corte de mata é suspensa em São Paulo
AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de São Paulo vai
"fechar para balanço" a concessão de autorizações de
corte de vegetação com o objetivo de proteger, principalmente, o pouco de cerrado
que ainda existe no Estado.
A suspensão das autorizações vale para fragmentos de
cerrado e mata atlântica em
estágio médio e avançado de
regeneração e para áreas que
abrigarem espécies ameaçadas de extinção.
Também não será concedida autorização para imóveis que tenham infrações
ambientais não regularizadas ou com ocupação irregular de APPs (Áreas de Proteção Permanente, como topos
de morro e ao longo de rios).
A medida afeta principalmente o cerrado, já que a mata atlântica já tem lei específica de proteção desde 2006.
Segundo Renata Beltrão,
diretora-geral do DEPRN
(Departamento Estadual de
Proteção de Recursos Naturais), obras de loteamento no
litoral e interior, atividades
de mineração e projetos
agropecuários serão os mais
atingidos. A exceção é para
obras de utilidades pública
-como aberturas de estradas e obras de saneamento.
O secretário estadual Xico
Graziano (Meio Ambiente),
assina amanhã a resolução
que determina a restrição
-ela prevê que a revisão dos
critérios ocorra em meio
ano. Segundo ele, a cada ano
a área autorizada a ser desmatada no Estado cresce
-em 2006, foram 6.000 hectares (o equivalente a 8.400
campos de futebol). O Estado
tem só 14% de sua área coberta por vegetação -desse
total, cerca de 1% é cerrado.
Para Mário Mantovani, diretor da ONG SOS Mata
Atlântica, a medida é positiva. "Está na hora de tomar
esta atitude."
Se perceber que a resolução não terá a eficácia pretendida, Graziano diz que
não hesitará em enviar uma
lei à Assembléia Legislativa.
Procurado, o Secovi-SP
(sindicato da habitação) disse que não poderia se manifestar ontem.
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