Prefeito decidiu transferir recursos que ainda não tenham sido reservados para projetos que considera prioritários

A medida atinge pastas que ainda não tinham licitado obras ou empenhado despesas; alguns secretários ficaram descontentes

RICARDO GALLO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), decidiu redistribuir verbas que ainda não tenham sido reservadas (empenhadas) no Orçamento. A decisão foi informada aos secretários na semana passada.
A Folha apurou que muitos secretários não estão conseguindo gastar todo o dinheiro previsto para suas pastas no Orçamento em razão de entraves burocráticos ou mesmo ineficiência administrativa.
Por esse motivo, Kassab pretende transferir essas verbas para projetos já em andamento que considera prioritários. É o caso do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila), cuja nova fase ele anunciou ontem, do recapeamento e da pavimentação de ruas e avenidas.
Na prática, a medida é uma forma de Kassab centralizar e controlar diretamente despesas que ainda não foram empenhadas ou cujas obras não foram ainda licitadas.
Até ontem, haviam sido empenhados R$ 13,03 bilhões do Orçamento geral da prefeitura -restam R$ 4,203 bilhões. Parte desses recursos, porém, já está comprometida por despesas obrigatórias, como o pagamento do funcionalismo.
Para conseguir liberar os recursos, os secretários terão de comprovar à Secretaria do Planejamento que conseguirão gastá-los até o final do ano.
A medida descontentou alguns secretários, que consideram terem sido "amarrados" pelo prefeito. Dois integrantes do primeiro escalão disseram à Folha que não há garantias de que poderão usar recursos nas próprias pastas.
O secretário-adjunto do Planejamento, Manuelito Magalhães Júnior, indicado para falar da medida pela assessoria do prefeito, afirmou que não se trata de contingenciamento, já que as contas da prefeitura estão equilibradas, e a previsão de receitas vem se realizando.
Além disso, a prefeitura mantinha até o final de setembro R$ 3,7 bilhões em aplicações financeiras.

Eficiência
Segundo ele, o objetivo é dar maior eficiência e garantir recursos para projetos em andamento e sem entraves. ""Vamos é acelerar alguns projetos", disse o secretário-adjunto.
Magalhães Júnior nega que seja uma forma de criar um novo superávit, como o do ano passado, de R$ 462 milhões, deixando reservas para Kassab investir nos próximos anos -em 2008, o prefeito deve tentar a reeleição ao cargo.
As secretarias mais distantes de cumprir as metas de gastos até o final de ano são a de Infra-Estrutura Urbana e Obras (faltam R$ 555 milhões, ou 64% do total), a da Coordenação das Subprefeituras (R$ 107,6 milhões, ou 63,5%), do secretário Andrea Matarazzo, um dos mais influentes da administração, e a do Trabalho (R$ 43,43 milhões, ou 52,5%).
No extremo oposto está a Secretaria de Serviços, que empenhou R$ 674 milhões -restam somente R$ 62 milhões.
Os números foram compilados do Novo SEO (Sistema de Execução Orçamentária) pela assessoria do gabinete do vereador Paulo Fiorilo (PT).
De acordo com o secretário-adjunto, não foi definido se uma secretaria perderá recursos para outras pastas. ""Poderemos até mesmo remanejar verbas dentro da própria secretaria. Isso vai ser definido", diz.


Texto Anterior: Respeito aos animais: Pela primeira vez, Peruada da São Francisco fica sem peru
Próximo Texto: Prefeito anuncia mais um trecho do Expresso Tiradentes
Índice