DA SUCURSAL DO RIO

A taxa de encarceramento no Brasil cresceu quase 50% em sete anos. Em 1995, havia 95,5 pessoas presas para cada 100 mil habitantes no país. Hoje, há 141 presos por 100 mil -média semelhante à de países europeus.
Os dados são da antropóloga Julita Lemgruber e estão no relatório anual do Observatório da Cidadania 2002, que será lançado hoje pelo Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas). O Observatório da Cidadania é a parte brasileira do Social Watch, uma rede de ONGs, ligadas às Nações Unidas, que monitoram o desempenho dos países em relação a metas sociais estabelecidas em fóruns internacionais.
Segundo Lemgruber, a taxa de encarceramento brasileira é bem menor que a dos EUA, que têm 700 presos por 100 mil habitantes. Para ela, o que chama a atenção é o grande crescimento de encarcerados no país em pouco anos.
"O Brasil não pode continuar prendendo como vem prendendo. A prisão é uma forma de controle social cara e ineficaz. Hoje, com os recursos gastos com um preso, pode-se manter dez alunos na rede de primeiro grau", diz ela, que é diretora do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), da Universidade Candido Mendes, no Rio.
Três fatores colaboraram para o aumento de encarcerados: a ação mais agressiva da polícia, o endurecimento das penas, com a entrada em vigor da Lei dos Crimes Hediondos (1990), e a morosidade do Judiciário na concessão de livramento condicional.
Pela pesquisa, São Paulo é o Estado com a maior taxa de encarcerados do Brasil, com 276,3 presos por 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal (269,2), Rio (147,2) e Rio Grande do Sul (146,6). O estudo inclui ainda um perfil dos detentos, por condenação, mostrando que o Rio é o Estado que tem mais presos por tráfico de drogas, proporcionalmente -53%. São Paulo tem 30%.
O número de presos por extorsão mediante sequestro, que não chega a 1% no cenário nacional, segundo Lemgruber, atinge a marca de 5,6% dos encarcerados do Rio. Desde 98, porém, as estatísticas relativas a esse tipo de crime vêm caindo no Rio, ao contrário do que ocorre em São Paulo.
Pesquisa divulgada na semana passada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública mostra que o Rio registrou uma ocorrência oficial no primeiro semestre de 2001 e três no mesmo período de 2002. Em São Paulo, foram 51 casos de sequestro em 2001 e 112 em 2002. (MURILO FIUZA DE MELO)


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