JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

Além do novo IPTU e da taxa de lixo, os contribuintes paulistanos correm o risco de ter de pagar pelo menos mais dois tipos de tributos municipais em 2003: um para custeio de iluminação pública e outro para se livrar do rodízio de veículos, que pode ser implantado em dois dias da semana no ano que vem.
O reajuste e a redução de benefícios no Imposto Predial e Territorial Urbano e a criação de taxas (veja quadro acima) estão em discussão na Câmara Municipal e têm de ser aprovados até o final do ano para valer em 2003.
Para a petista Marta Suplicy, a aprovação das propostas significaria um alívio diante da alardeada dificuldade financeira do município -da receita de R$ 10,2 bilhões prevista para 2003, o Orçamento prevê R$ 1 bilhão para investimentos. Com o novo IPTU e taxas, o caixa da prefeitura poderá ganhar um reforço extra de cerca de R$ 1,1 bilhão, segundo as contas do governo e de vereadores.
Para o contribuinte, poderá ficar a despesa. No caso da taxa para a iluminação, a proposta inicial é cobrar R$ 3 por mês de contribuintes residenciais e R$ 10 de não-residenciais. Isso cobriria o que a prefeitura aplica atualmente para manter e investir no setor.
A prefeita acenou que pode ser favorável à taxa da luz. Segundo sua assessoria, ela não se manifestará sobre a idéia. Mas, ao mesmo tempo, a assessoria lembrou que a prefeitura integra a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais, organizações que são favoráveis ao tributo.
O reajuste do IPTU e a criação da taxa do lixo são projetos encaminhados pelo Executivo. As outras duas propostas são do vereador Vicente Cândido (PT). Em tese, o governo tem maioria para aprovar todos os projetos -que precisam do voto favorável de 28 dos 55 vereadores.

Rodízio
Pela proposta de Vicente Cândido, para se livrar do rodízio -a atual restrição de circular uma vez por semana na chamada área do centro expandido-, o dono do veículo teria de comprar um "selo verde". Com isso, gastaria, por ano, o equivalente a 25% do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Um Golf 2.0 2002, por exemplo, pagaria cerca de R$ 320. Carros populares 2002 pagariam entre R$ 112 e R$ 173 por ano para se livrar do rodízio, segundo projeções feitas pelo gabinete do vereador Ricardo Montoro (PSDB).
Em caso de isenção de IPVA -caso de veículos mais velhos-, a taxa mínima seria de R$ 50. Como a taxa não seria obrigatória, quem não pagar teria de respeitar dois dias por semana de restrição.
No caso do rodízio, a proposta foi apresentada ontem e, segundo o autor, terá apoio do governo. O projeto trata a taxa como medida "reparatória-compensatória" ao ambiente, devido ao aumento de veículos que transitarão pela cidade e ao aumento da poluição.
"O Jilmar [Tatto, secretário de Transportes" tem simpatia pelo projeto", disse Cândido, que afirmou ter feito a proposta com dados fornecidos pelo governo. O secretário e a prefeita, porém, evitaram comentar o projeto.
No própria bancada do PT na Câmara, porém, a idéia pode enfrentar resistência. "Permitir mais poluição e mais trânsito só porque alguém pagou, na minha opinião, não é inteligente", disse ontem Devanir Ribeiro (PT).
Cândido admitiu ontem que a adoção da medida pode realmente provocar aumento do trânsito e de poluição, mas afirmou que o investimento dos recursos arrecadados atenuará o problema.
Se a proposta for aprovada, o dinheiro arrecadado com a taxa será gasto exclusivamente em transportes. Já a cobrança pela iluminação pode render R$ 150 milhões por ano ao Executivo, segundo o vereador. A arrecadação também seria carimbada -iria para manutenção e ampliação da iluminação pública.
Essa proposta já tramitava havia um ano na Câmara, mas só agora poderá ser colocada em votação porque foi aprovada anteontem, na Câmara dos Deputados, emenda constitucional autorizando os municípios a fazerem a cobrança. Em São Paulo, o imposto pode ser cobrado de cerca de 3 milhões de contribuintes, segundo Cândido.


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