SÉRGIO DURAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O PSDB aproveitou a distração da bancada governista, na Câmara Municipal, para derrubar as duas sessões extraordinárias de ontem. O líder do governo, José Mentor (PT), previa votar, pelo menos, o projeto de lei que estipula tetos para os aumentos no IPTU em primeira discussão, entre os 13 pedidos do Executivo.
Segundo Mentor, a situação, agora, "ficou difícil". Os vereadores têm até sexta-feira para passar o projeto dos tetos em duas votações, além de realizar, nesses três dias, a segunda audiência pública obrigatória para votar a proposta. Caso contrário, o envio dos carnês do imposto poderá atrasar.
As sessões extraordinárias foram convocadas pela prefeita Marta Suplicy. O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi aprovado no ano passado, mas continha distorções que, caso não fossem corrigidas, poderiam provocar aumentos de até 250% no imposto para um grupo de contribuintes.
Na semana passada, o Executivo enviou à Câmara projeto de lei estipulando tetos de 20% e 25% de aumento no IPTU, para imóveis residenciais e não-residenciais, respectivamente. Caso o projeto não seja aprovado, 246,7 mil imóveis de São Paulo terão aumentos superiores a 20%.
O governo precisa que o teto seja aprovado rapidamente porque tem até o próximo dia 3 para enviar os carnês, segundo cronograma divulgado pela prefeitura.

Distração e correria
Ontem, a manobra tucana consistiu em pedir verificação de quórum de surpresa. Do total de 55, é exigida a presença mínima de 28 vereadores nas sessões extraordinárias. A tática do PSDB funcionou porque os parlamentares costumam sair do plenário durante as discussões que precedem a votação dos projetos.
São obrigatórias, pelo menos, duas horas de debates antes de cada votação. Cientes disso, eles esperam os debatedores começarem a falar para sair do plenário, na expectativa de que terão duas horas "livres" pela frente.
Na última sessão, o vereador Dalton Silvano (PSDB) esperou o plenário esvaziar, nos minutos finais do discurso que fazia, para pedir a verificação. Só 24 vereadores marcaram presença. Muitos entraram correndo no plenário.
Mentor estava em seu gabinete, no 11º andar, em reunião. "Tentei descer de escada, mas não deu", disse o líder do governo. Os vereadores têm três minutos, após o pedido de verificação de quórum, para marcar presença, o que fazem digitando uma senha no aparelho localizado em suas mesas.
A única proposta que o governo conseguiu aprovar ontem foi a de diminuição do intervalo entre duas audiências públicas. De acordo com o regimento da Câmara, são necessários dez dias entre uma audiência e outra.
Porém o projeto que estipula tetos para o aumento no IPTU tem de ser aprovado até sexta-feira e a primeira audiência pública foi feita há três dias. Com a aprovação da redução do intervalo, a segunda audiência pôde ser marcada para a próxima quinta, às 10h.
"Se a prefeita convocou sessões, o PT tem de pôr vereadores aqui. Nós, da oposição, não temos de dar quórum para eles", disse Dalton Silvano, que defende rebaixar o teto para os aumentos do IPTU para 7%. "Eles [do PSDB" só ganharam tempo", disse Mentor, que planeja aprovar o projeto hoje, em primeira votação, e na quinta-feira, em segunda, horas após realizar a audiência.


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