São Paulo, sábado, 21 de fevereiro de 2004
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LIVROS JURÍDICOS Sociedades Limitadas, Jorge Lobo, Forense (0/xx/21/2533-5537), 425 págs., R$ 95,00. No projeto do autor está o tratamento das limitadas no Código Civil. Este é o primeiro tomo: comenta os grandes temas suscitados pelos artigos 1.052 a 1.059 e 1.071 a 1.086. Crime e Constituição, Lenio Luiz Streck e Luciano Feldens, Forense, 120 págs., R$ 25,00. Está no subtítulo o objetivo visado pelos autores: discutir a "legitimidade da função investigatória do Ministério Público", que Streck e Feldens defendem, à luz da Constituição. Do Poder Familiar, Denise Damo Comel, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 332 págs., R$ 56,00. Tese de doutoramento defendida na Espanha, critica o modelo defasado do Código Civil, alheio às condições sociais da família, do exercício à perda do poder familiar. Lavagem de Dinheiro, Antonio Sérgio A. de Moraes Pitombo, Revista dos Tribunais, 213 págs., R$ 37,00. Livro com origem em dissertação de mestrado situa o crime organizado transnacional, o tipo legal, objetivo e subjetivo, até a ocultação de bens. Direito Penal: temas ontológicos, Romeu Falconi, Ícone (0/xx/11/3666-3095), 254 págs., preço não fornecido. Conceitos e definições, falácias do direito e seus sujeitos na teoria do crime, antecedem culpabilidade e omissão no direito penal. Há ainda o repasse do assunto durante a dominação holandesa. Da Arte da Guerra, Nicolau Maquiavel, tradução de Fernanda Monteiro dos Santos, Madras (0/xx/11/6959-1127), 144 págs., R$ 19,90. Embora não pareça, o livro interessa aos operadores do processo, pois trata da teoria geral de estratégia na política do cotidiano. Tratado de Perícias Criminalísticas, organizador Domingos Tocchetto, Millennium (0/xx/19/3274-1878), preço não fornecido. A excelente coleção da Millenium, organizada por Domingos Tocchetto, retorna com aspectos técnicos e jurídicos dos temas examinados, na prova pericial. Os dez volumes revistos e atualizados são, a rigor, independentes e permitem estudo individuado de cada assunto. São indicados com seus títulos e autores: "Acidentes de Trânsito", Ranvier Feitosa Aragão (383 págs.); "Balística Forense", Domingos Tocchetto (352 págs.); "Computação Forense", Marcelo Antonio Sampaio Lemos Costa (246 págs.); "Criminalística", Luiz Eduardo Carvalho Dorea, Victor Paulo Stumvoll e Victor Quintela (277 págs.); "Documentoscopia", Lamartine Bizarro Mendes (344 págs.); "Desenho para Criminalística e Retrato Falado", Albani Borges dos Reis (166 págs.); "Dinâmica dos Acidentes de Trânsito", Osvaldo Negrini Neto (236 págs.); "Entomologia Forense", Janyra Oliveira-Costa (257 págs.); "Fonética Forense", Antonio César Morant Braid (125 págs.); "Identificação Humana", Adriano Roberto da Luz Figini, José Roberto Leitão e Silva, Luiz Fernando Jobim e Moacyr da Silva (416 págs.). Julgados Disciplinares (Câmaras Recursais, vol. 1) e Julgados do Tribunal de Ética Profissional (Ementas e Pareceres, vols. 7 a 10), organizador Robison Baroni, Departamento Editorial da OAB/SP. Jorge Eluf Neto e Valter Uzzo são os idealizadores dos Julgados Disciplinares. As decisões cobrem o período de 1998 a 2003. Texto Anterior: Letras jurídicas: 400 + 50 e uma saudade na velha academia Próximo Texto: Há 50 anos: França acusa URSS em caso de Tratado Índice |
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