Jovem de 16 anos foi colocada em unidade carcerária comum, com outros detentos; segundo o governo, ela estava em cela separada

Pais da garota afirmam que a adolescente foi estuprada dentro da cadeia, de onde já foi transferida; Polícia Civil está investigando o caso

RENATA BAPTISTA
DA AGÊNCIA FOLHA

Uma adolescente de 16 anos ficou grávida enquanto estava em uma cela de uma unidade carcerária de Pedra Azul (720 km de Belo Horizonte).
A adolescente foi encaminhada à carceragem da delegacia do município, em maio do ano passado, por sete atos infracionais, incluindo furto, roubo e extorsão. Apesar de sua idade, foi colocada em uma unidade carcerária comum, com outros detentos, o que é vetado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Segundo a Secretaria da Defesa Social do Estado, a jovem ficou em uma cela separada dos demais presos. O local tem capacidade para 30 pessoas, mas, segundo a gestão Aécio Neves (PSDB), está com 75 presos, dos quais dois são adolescentes -mantidos em celas separadas.
A Polícia Civil de Minas Gerais investiga o caso. A adolescente foi transferida apenas em dezembro para o Centro de Reeducação Social São Jerônimo, em Belo Horizonte, a pedido da Comarca de Pedra Azul.
A Secretaria da Defesa Social de Minas Gerais confirma que a garota está grávida. Estima-se que ela esteja com quatro meses de gestação.
Os pais da adolescente dizem que ela foi vítima de estupro por outro detento. Em depoimento à polícia, no entanto, a jovem disse que mantinha um relacionamento amoroso com um dos presos, que, segundo ela, é seu namorado.
Para o ingresso na unidade de Belo Horizonte, a jovem foi submetida a testes médicos que constataram a gravidez. Ela está recebendo acompanhamento pré-natal da equipe médica do centro de reeducação, segundo a secretaria. Em janeiro, o delegado de Pedra Azul, Cléber José da Silva, abriu sindicância administrativa para apurar as circunstâncias que resultaram na gravidez.

Falhas
A Corregedoria Geral da Polícia Civil abriu inquérito policial para investigar as falhas que permitiram contatos íntimos entre a jovem e um dos detentos. O ECA proíbe que jovens dividam o mesmo espaço de reclusão com detentos de 18 anos ou mais.
O caso também foi relatado ao Juizado da Infância e Juventude de Minas Gerais e ao Ministério Público Estadual. Os órgãos aguardam atestados da gravidez para se manifestarem.
Segundo a Secretaria da Defesa Social, a permanência da jovem na cadeia pública por cerca de sete meses não fere seus direitos, já que não existe centros de reeducação na cidade. Em nota, a secretaria afirma que não há registros de detentos do sexo masculino e feminino dividindo celas no Estado.


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