MAURÍCIO RUDNER HUERTAS
da Reportagem Local

MÁRIO SERAPICOS
da "Folha da Tarde"

O programa de demissões voluntárias da Prefeitura de São Paulo já está pronto. O detalhamento do projeto foi dado hoje pelo prefeito Celso Pitta em reunião com todo o secretariado, presidentes de empresas municipais e dirigentes de autarquias.
O principal alvo da medida são os cerca de 17 mil funcionários da Secretaria da Saúde que não aderiram ao PAS (Plano de Atendimento à Saúde) e consomem da prefeitura quase R$ 30 milhões por mês em salários e encargos.
Esses funcionários foram transferidos desde 96 para várias secretarias e órgãos municipais.
A maioria dos médicos, enfermeiros e funcionários técnicos está nas secretarias da Família e Bem-Estar Social, Educação e Administrações Regionais.
O projeto foi preparado pelos secretários da Administração, Vicente de Azevedo Sampaio, e das Finanças, José Antonio de Freitas.
A previsão é pagar um salário para cada ano de casa a quem pedir demissão e que tenha de um a cinco anos de prefeitura.
Para quem tem de 6 a 15 anos de serviços prestados será oferecido 1,5 salário por ano de casa. De 16 a 25 anos no serviço municipal, dois salários por ano de serviço.
Quem tem mais de 25 anos na prefeitura poderá receber 2,5 salários por ano de trabalho. Com isso, um funcionário com 30 anos de prefeitura pode receber até 75 salários se pedir demissão.
O município tem hoje 156 mil funcionários. São 113 mil na administração direta, 33 mil inativos e 10 mil ligados a empresas e autarquias da prefeitura, que consomem por mês cerca de R$ 160 milhões do município.
Além do plano de demissões voluntárias, a prefeitura pretende vender imóveis e áreas municipais para arrecadar dinheiro, além de parcelar um total de R$ 4 bilhões de dívidas dos contribuintes.
Também é prevista a transformação do Iprem (Instituto de Previdência do Município) em fundo de pensão. Os contribuintes devem fazer pagamentos mensalmente para o órgão. Com isso, a prefeitura não precisará mais arcar com as aposentadorias e pensões do funcionalismo municipal.
Outra medida é a contratação de 300 estagiários para atualizar o cadastro imobiliário, o que deve agilizar a cobrança e a fiscalização de tributos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Na área de impostos, a prefeitura estuda ainda a contratação de empresas ou instituições para efetuar a cobrança e fazer a fiscalização.
Deve ainda ser reduzida a alíquota do ISS -que hoje é de 5% na maioria dos casos- para atrair empresas de outras cidades.
A terceirização pode ser estendida também para os setores de obras e de uso e ocupação do solo, para aumentar a eficiência da fiscalização e diminuir suspeitas de irregularidades.



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