São Paulo, domingo, 21 de março de 1999

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ADMINISTRAÇÃO
Diretor ganha R$ 14 mil líquidos e engraxate, R$ 2.271; verba para assessores é de R$ 93 mil
Câmara de SP paga supersalários; vereador tem mais verba que senador

LUCIO VAZ
em São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo tem supersalários que vão de R$ 2.271 para ascensorista e engraxate a R$ 14 mil líquidos para um de seus diretores. A verba de gabinete para cada vereador contratar assessores é de R$ 93 mil.
Para o mesmo tipo de despesa, os deputados federais contam com apenas R$ 20 mil e os senadores com R$ 51 mil, incluindo os servidores que trabalham nos Estados de origem.
Enquanto o presidente da República recebe R$ 8.500, vários diretores da Câmara Municipal têm salário em torno de R$ 14 mil.
Essa mesma Câmara tem pelo menos 9 dos seus 55 vereadores sendo investigados sob acusação de pertencer à mafia da propina. Uma rede de corrupção que age nas administrações regionais e em outros setores da máquina municipal extorquindo de camelôs a empresas de coleta de lixo, passando por qualquer cidadão que precisa dos serviços públicos.
E é também nessa mesma Câmara que há uma investigação para apurar denúncias que vereadores ficam ilegalmente com parte do salário pago aos seus funcionários.
Os salários dos marajás da Câmara Municipal de São Paulo foram gerados pela legislação interna da Câmara, que permite a incorporação dos vencimentos dos cargos ocupados por cinco anos ou mais. É possível incorporar os vencimentos de vários cargos.
No Congresso Nacional, os maiores vencimentos foram limitados a R$ 8.000 pelo teto salarial do funcionalismo.
A Câmara tem um quadro inchado e com salários fora da realidade do mercado. Dos 2.113 funcionários (38 para cada 1 dos 55 parlamentares), apenas 313 ingressaram por concurso público.
Os 354 celetistas do quadro ganharam estabilidade com a Constituição de 1988. Entre eles estão 22 garçons, 19 ascensoristas, 12 auxiliares de copeira, um engraxate e um lavador de automóveis.
Os 1.156 funcionários dos gabinetes dos vereadores ocupam cargo de confiança. São 21 assessores por gabinete, com salário base entre R$ 577 e R$ 6.000. O presidente da Casa conta com 30 cargos de confiança.
A situação atrai funcionários da prefeitura, que são desviados de função e cedidos à Câmara. Dos 339 servidores cedidos atualmente pela prefeitura aos diversos órgãos da administração, 112 trabalham nos gabinetes dos vereadores.
Até 31 de dezembro do ano passado, 86 PMs estavam cedidos para a Câmara. Em vez de trabalhar nas ruas, vigiavam os corredores da Casa. Hoje, esse número caiu para 55.
Os vereadores têm direito a um carro (Voyage 92), com gasolina e manutenção paga pelo contribuinte. No Congresso Nacional, apenas os senadores têm direito a carro. Na Câmara dos Deputados, apenas os titulares de cargos da Mesa Diretora contam com carro oficial.
No ano passado, a frota da Câmara Municipal consumiu R$ 104 mil de gasolina (151.795 litros), R$ 20 mil de álcool (36.156 litros) e R$ 2.500 de óleo (1.053 litros).
Como os carros estão velhos, a manutenção foi pesada: R$ 86 mil. Só em um dos carros (placas BFG-3867) foram gastos R$ 3.904. Treze deles geraram despesas com manutenção acima de R$ 2.000.
Nesse custo entra ainda o salário dos motoristas.
São 49, com vencimento básico de R$ 2.457. Além de 12 subencarregados de garagem, com o mesmo salário.



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