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Câmara aumenta a verba de gratificação
Cada vereador terá mais R$ 6.000 para gastar mensalmente com os funcionários de seu gabinete; correção foi de 8%
Ato da Mesa Diretora foi publicado no último sábado no "Diário Oficial": verba mensal por gabinete sobe de R$ 69.987 para R$ 75.946
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
Apesar da crise econômica,
que reduziu as receitas da Prefeitura de São Paulo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal
aumentou em R$ 6.000 o valor
da verba que os vereadores podem gastar mensalmente com
o pagamento de gratificação
aos funcionários dos gabinetes.
O ato da Mesa Diretora, publicado no "Diário Oficial da Cidade" do sábado, corrigiu o valor do repasse em 8%.
A verba mensal por gabinete
de vereador passou de R$
69.987,75 para R$ 75.946,49.
Com o reajuste, a despesa
anual com o pagamento das comissões alcançará, a partir de
agora, R$ 50,7 milhões ao ano.
O ato anterior que fixava os valores foi publicado há quatro
anos, em junho de 2005.
O presidente da Câmara de
São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), o Carlinhos, não
foi encontrado ontem para falar do aumento. Segundo sua
assessoria, ele está viajando.
O primeiro-secretário da Câmara, Francisco Chagas (PT),
também não foi localizado,
mas, segundo sua assessoria,
um dos motivos para o aumento da verba de gratificação é que
o valor estava congelado havia
quatro anos.
Essa gratificação foi instituída em 2002, pela lei que dá aos
vereadores o poder de definir
os valores e critérios para o pagamento.
Pela lei, que efetuou uma
reorganização administrativa
no quadro de pessoal da Câmara Municipal, o limite máximo
para o pagamento é a diferença
entre a soma dos vencimentos
básicos recebidos pelos assistentes parlamentares e o limite
de custos com esses mesmos
funcionários.
O reajuste segue os mesmos
índices previstos para o aumento salarial dos servidores
da Câmara. Podem receber a
gratificação também os servidores transferidos de outros
órgãos públicos.
Crise
O aumento ocorre em momento de aperto nos gastos e
cortes nos investimentos realizados pela prefeitura.
Neste ano, o governo do prefeito Gilberto Kassab (DEM)
cortou os investimentos em
35% em relação ao mesmo período de 2008.
O prefeito afirma que decidiu
frear os gastos em razão da crise econômica. Por isso, somente na semana passada, Kassab
contingenciou (reteve os gastos) R$ 800 milhões.
A arrecadação projetada do
município para este ano caiu de
R$ 29,4 bilhões para R$ 21,2 bilhões.
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