AURELIANO BIANCARELLI
enviado especial ao Amapá

O governo federal quer incentivar a criação das casas de parto -que substituirão os hospitais-maternidades- e oferecer na rede pública a opção pelo parto domiciliar.
Significa que as mulheres, mesmo morando em grandes centros urbanos, poderão recorrer a uma parteira especializada e ter seu filho em casa, ao lado da família.
A intenção do governo foi reafirmada oficialmente no 1º Encontro Internacional das Parteiras da Floresta, que termina hoje em Macapá, no Amapá.
No encontro, representantes do Ministério da Saúde garantiram que as parteiras tradicionais serão cadastradas, treinadas e passarão a receber por isso. O parto domiciliar já consta como procedimento na tabela do SUS, mas o pagamento depende dos municípios e conselhos de Saúde.
O incentivo às casas de parto, ao parto domiciliar e às parteiras é um esforço para reduzir a mortalidade materna que, no Brasil, é de 134 por mil nascidos vivos.
"Significa 30 vezes mais que nos países desenvolvidos", diz o médico Helvécio Bueno, da Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde.
A proposta do ministério vem ao encontro das teses defendidas por dezenas de entidades nacionais e internacionais ligadas à saúde reprodutiva da mulher.
A colocação em prática dessas medidas vai depender da pressão dessas organizações. As casas de parto, por exemplo, começam a ser planejadas por algumas secretarias estaduais, como a de São Paulo.
A idéia é a construção de locais que lembrem mais casas do que hospitais, e onde a gestante pode estar com pessoas da família. No caso do parto domiciliar, a proposta imediata é cadastrar as parteiras, treiná-las, equipá-las e oferecer a elas um pagamento por procedimento.
A rede pública remuneraria os partos das mulheres que, mesmo tendo acesso a uma maternidade, optassem por dar à luz em casa.
Os custos chegam a ser cinco vezes inferiores a um parto hospitalar e os riscos são menores tanto para a mãe como para a criança.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, apenas entre 5% e 10% dos partos apresentam algum complicação. As propostas de humanização do parto têm o apoio de entidades como a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia e a Sociedade Brasileira de Pediatria.