BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

As instituições federais de ensino superior vão dispor de apenas 43% das verbas a que teriam direito até outubro para pagar as contas de água, luz, telefone, limpeza e vigilância.
Na prática, as instituições estão sem 57% das verbas de fontes repassadas diretamente pelo Tesouro para o Ministério da Educação. Pelo orçamento original, as universidades poderiam gastar R$ 370,7 milhões em 1998. Com o bloqueio, poderão contar com R$ 158,8 milhões.
Os valores foram discutidos ontem entre os pró-reitores de administração, finanças e planejamento das instituições federais e o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Israel Stal.
Além disso, o MEC também estabeleceu limite para o gasto com receitas arrecadadas pelas próprias universidades. Isso inclui as receitas obtidas com inscrição de vestibular e repasses do SUS aos hospitais universitários.
Elas teriam uma dotação com essas receitas de R$ 580 milhões, mas só poderão contar com 54% disso (R$ 315,5 milhões).
"Na prática, as universidades ficaram sem dinheiro para pagar suas contas. Isso significa acumular mais dívidas com fornecedores até saber de quanto vamos dispor para novembro e dezembro", disse Carlos Augusto São José, pré-reitor da UnB (Universidade de Brasília).
O diretor de departamento de desenvolvimento de ensino superior do MEC, José Luiz Valente, disse que já estão liberados os recursos para hospitais universitários referentes a repasses do SUS.

Pacote
Em setembro, a área econônica do governo determinou que os ministérios gastassem 93% de seu orçamento. Além disso, também fixou que, até outubro, só poderiam ter gasto 80% desses 93%, o que dá 74% do total.
Caso os ministérios tenham empenhado mais (reservado para gasto) do que esse limite até outubro, o governo fica autorizado a cancelar os empenhos.
Se o Ministério da Educação fizesse um corte linear, as universidades poderiam contar com 74% das verbas previstas para pagamentos de suas contas de manutenção. Mas a merenda escolar e as bolsas de estudo da Capes (órgão de fomento à pesquisa) contariam com menos dinheiro.
"O MEC precisa definir prioridades e está colocando isso claramente. Para o ministério, é mais importante pagar a merenda escolar e as bolsas da Capes do que as contas de luz das universidades", disse Israel Stal.
Para não prejudicar ainda mais as instituições federais de ensino, o ministério resolveu dividir o orçamento para custeio em dois.
Para o pagamento de benefícios como vale-transporte, vale-refeição, auxílio para creches e também para o pagamento de médicos residentes e professores temporários as universidades podem gastar 83% do que estava previsto. Para as outras, 43%.
Existe, no entanto, uma verba de R$ 407,6 milhões que será liberada pelo Tesouro para o MEC em novembro e dezembro. As universidades contam com parte desse dinheiro para pagar suas contas.
"Não posso dizer agora de quanto dessa verba as universidades poderão dispor porque estamos em negociação com a área econômica. É um dinheiro que também deverá ser usado em outras atividades e queremos conseguir mais", afirmou Stal.



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