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Dívida acumulada de federais é de R$ 40 mi
MARTA AVANCINI
da Reportagem Local
As universidades federais têm
uma dívida acumulada de R$ 40
milhões, referente a pagamentos
pendentes do ano de 97. A estimativa é da Andifes (Associação dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
Para saldar a dívida, os reitores
estavam negociando com o Ministério da Educação uma suplementação da ordem de R$ 50 milhões.
O orçamento para custeio de todas as universidades -onde as
restrições foram aplicadas- era
de R$ 370 milhões para 98. Esse
valor inclui as despesas com manutenção (contas de luz, água, telefone, limpeza, segurança etc.).
A folha de pagamento dos professores e funcionários entra em
outro orçamento.
São, ao todo, 52 instituições em
todo o país (entre universidades,
faculdades e unidades isoladas),
que atendem a cerca de 500 mil
alunos de graduação e pós-graduação.
Para definir o orçamento para
custeio de cada universidade, o
MEC usa uma matriz que combina
uma série de indicadores, como
número de alunos, funcionários,
professores, titulação de professores e produção de teses.
A partir disso, é elaborada uma
proposta orçamentária que é encaminhada ao Congresso Nacional para ser aprovada. Com base
nos valores aprovados, o orçamento é executado por meio de repasses mensais.
O presidente da Andifes, José
Ivonildo do Rêgo, diz acreditar
que pelo menos parte dos recursos
bloqueados será liberada.
No entanto, ele avalia que as dificuldades das federais permanecem, já que que as dívidas pendentes vão continuar sendo roladas e
aumentando, caso não sejam liberados recursos suficientes para pagá-las. "No governo, parece que a
educação só é prioridade dentro
do MEC."
Além disso, por causa do bloqueio, as instituições não podem
fazer licitações para contratar serviços -inclusive os básicos, como
limpeza e segurança. "Se o bloqueio não for suspenso, não temos
como pagar conta de luz", diz Rêgo, referindo-se à universidade da
qual é reitor, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que
deve gastar R$ 100 mil com luz até
o fim do ano.
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