São Paulo, Sábado, 22 de Janeiro de 2000


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Ministro pode incriminar responsáveis

free-lance para a Folha

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse ontem que pode responsabilizar criminalmente, "com risco de prisões", os responsáveis pelo vazamento de óleo na baía de Guanabara. A afirmação foi feita após o ministro ter sobrevoado a área atingida.
"Não vamos deixar de responsabilizar ambientalmente, com riscos dessa responsabilidade chegar à área criminal, os responsáveis pelo crime ambiental."
Para o ministro, a multa a ser aplicada à Petrobras deverá ser "a mais rigorosa possível". O valor, segundo ele, dependerá do laudo técnico do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).
Segundo Sarney Filho, o laudo está sendo feito por três especialistas do Ibama que vão calcular o prejuízo ambiental. O documento deverá ser entregue ao ministro até a próxima quinta-feira.
O ministro elogiou o trabalho da Petrobras após o acidente. Segundo ele, a empresa estatal apresenta "um excelente trabalho junto ao meio ambiente".
O ministro disse que não cogita a hipótese de fechar a Reduc (Refinaria de Duque de Caxias), onde aconteceu o acidente. "Se fecharmos a refinaria, eles vão alegar que não têm dinheiro para cumprir com suas obrigações legais."
O secretário estadual de Meio Ambiente, André Corrêa, disse que o Estado não vai mais multar a Petrobras. Para o secretário, o valor das duas multas (cerca de R$ 47 mil cada uma) é "ridículo".
Segundo ele, é preferível deixar a multa a cargo do governo federal para não haver uma "armação jurídica". "Pagam a multa de menor valor primeiro e deixam a outra de lado", disse.
O presidente da Petrobras, Henri Reichstul, afirmou que não vai deixar de pagar a multa estabelecida pelo governo federal. Se o valor for muito alto, disse que preferiria usar o dinheiro para a recuperação ambiental. Segundo ele, a estatal arrecada US$ 22 bilhões por ano e investe US$ 200 milhões em meio ambiente.



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