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Prefeitura de SP prevê rombo em Orçamento e congela R$ 2 bilhões
Kassab anuncia hoje contingenciamento de despesas deste ano, que não deve atingir áreas sociais e publicidade oficial
Segundo técnicos, gastos extras com subsídio de ônibus e limpeza urbana, por exemplo, não foram incluídos na peça de 2010
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anuncia
hoje um congelamento de R$ 2
bilhões do total de R$ 27,9 bilhões do Orçamento da prefeitura para este ano. Ele determinou também um controle mais
rígido sobre os gastos de todas
as secretarias.
As áreas de educação, saúde,
cultura, habitação, limpeza urbana e meio ambiente e as verbas de propaganda do governo,
de subsídios às empresas de
ônibus e de obras antienchente
foram poupadas dos cortes,
mas todas elas estarão sujeitas
ao controle orçamentário.
No início do ano passado,
Kassab congelou R$ 5,5 bilhões
do Orçamento de R$ 27,5 bilhões. A preocupação era com a
crise financeira, que fez com
que a receita despencasse ao
longo do ano -dos R$ 27,5 bilhões orçados apenas R$ 24 bilhões entraram no caixa.
Em 2010, o que preocupa não
é a receita, mas as despesas. A
área técnica do governo calcula
que o Orçamento deste ano
tem um rombo de R$ 1,5 bilhão
em gastos que não foram incluídos na peça orçamentária.
Um exemplo de despesa não
incluída no Orçamento: R$ 150
milhões para obras em áreas de
manancial, como o Jardim
Pantanal, na zona leste, que segue alagado desde dezembro
devido às chuvas.
Também "faltam" R$ 30 milhões para limpeza urbana e R$
200 milhões de subsídios às
empresas de ônibus.
Entre os recursos congelados
estão os R$ 150 milhões do
reembolso da inspeção veicular, cancelado neste ano.
Controle
A partir deste mês os secretários terão de detalhar mensalmente onde e como o dinheiro
do Orçamento será gasto. Mesmo que a verba não esteja congelada, se a justificativa não for
aceita o dinheiro não será liberado. O controle será das pastas
de Planejamento e Finanças,
comandadas por técnicos de
confiança de Kassab.
Até o ano passado, cada secretaria tinha uma cota mensal
de recursos para cada área
-obras, custeio, compra de
materiais, etc. Isso não muda,
mas agora as pastas terão de indicar exatamente em qual contrato o dinheiro será aplicado.
No mês seguinte, o desempenho será analisado antes de liberar uma nova cota de verbas.
Um exemplo hipotético: um
secretário pede R$ 1 milhão para a obra de uma avenida, gasta
R$ 200 mil e a diferença aplica
na construção de uma praça ou
simplesmente deixa de gastar.
Essa era uma prática comum
até o ano passado, que será vetada a partir de agora.
Em 2009, R$ 400 milhões
em empenhos (recursos reservados do Orçamento) foram
cancelados porque as secretarias não conseguiram gastar até
o fim do ano. Com o controle
que começa agora os técnicos
acreditam que vão evitar essa
"sobra" de recursos, que poderá ser aplicada em outras áreas.
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