CHICO DE GOIS
da Reportagem Local

Dossiê encaminhado pelo vereador Carlos Neder (PT) ao Ministério Público aponta irregularidades no Hospital do Servidor Público Municipal que vão de superfaturamento a lobby de distribuidoras de remédios.
Entre os documentos, há um ofício da Servier do Brasil, datado de 3 de dezembro de 1997, ao diretor de divisão administrativa do hospital, Marco Antonio Fernandes, solicitando a "gentileza de fazer constar nas padronizações da farmácia" produtos como Daflon 500, Coversyl 4 mg, Diamicron e Natrilix.
Em 2 de abril de 1998, o diretor atendeu o pedido e enviou um memorando ao chefe da seção de farmácia do hospital solicitando a inclusão dos três primeiros medicamentos.
O memorando de número 183/ 97, da divisão técnica do hospital, manda que as pesquisas de preços para medicamentos tenham como base o Guia Farmacêutico Brasíndice.
Esse guia é utilizado pelas farmácias na venda direta ao consumidor e, portanto, apresenta preço mais elevado do que o praticado numa venda em atacado, como é o caso do fornecimento a hospitais ou redes de farmácias.
O critério de menor preço não era considerado para a efetivação de algumas compras no Hospital do Servidor Público Municipal. Em 25 de setembro de 1997, por exemplo, uma tomada de preços foi realizada para compra de medicamentos. Apesar de a BH Farma ter apresentado menor preço, foi desclassificada pela comissão de licitação sob alegação de que o preço proposto era inexequível.
Em agosto do ano passado foi solicitada a compra, em caráter emergencial e com dispensa de licitação, de vancomicina 500 mg injetável, utilizada por pacientes em tratamento pós-operatório. Um mês antes, o medicamento havia sido comprado pelo hospital a R$ 6,80.
Uma pesquisa em quatro fornecedoras encontrou preço mínimo de R$ 24,00 para o mesmo remédio. A compra só foi cancelada porque já havia uma concorrência em andamento. Essa alegação de emergência para dispensa de licitação foi utilizada outras vezes.
A Folha apurou que o relatório preliminar de uma comissão constituída para investigar irregularidades no hospital, entregue na semana passada ao secretário municipal da Saúde, Jorge Pagura, apontou para superfaturamento e desvio de medicamentos no HSPM. O relatório final deverá ser concluído em 90 dias.
Um ofício encaminhado ao vereador Carlos Neder pelo superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, Gerson de Andrade Nogueira, também demonstra que está crescendo o número de óbitos por causa de infecção hospitalar.
De acordo com o ofício, em 1997 aconteceram 25 mortes diretamente relacionadas à infecção hospitalar e 60 casos indiretamente ligados. Em 1998, foram 27 mortes e 68 ocorrências indiretamente relacionadas. No primeiro semestre do ano passado, esses números subiram para 14 e 35, respectivamente.


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