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São Paulo ganha 11,7 vagas e 17,5 presos por dia na gestão Covas
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
O déficit do sistema carcerário
subiu 78% na gestão Mário Covas,
apesar da criação de um número
recorde de vagas em presídios no
Estado de São Paulo.
Desde 1995, foram criadas 11,7
novas vagas a cada dia nas penitenciárias (para os condenados) e
cadeias paulistas (para os que ainda não foram julgados), mas a demanda diária, para abrigar novos
presos, passou de 17,5.
O resultado é que, em seis anos,
a falta de vagas nas carceragens
saltou de 16.654 para 29.653.
Esse dado incomoda a administração Covas porque a construção
de presídios é uma das principais
bandeiras do PSDB nesse setor.
O atual governo criou 26.231 vagas em seis anos, incluindo todas
as unidades prisionais. No final de
1994, havia somente 38 mil.
Os principais investimentos
desde 1995 foram no sistema destinado a abrigar apenas os presos
já condenados.
A Secretaria da Administração
Penitenciária gastou R$ 300 milhões para construir 22 presídios e
seis CDPs (Centros de Detenção
Provisória), além de ampliar quatro unidades. Só essas obras trouxeram 24.696 vagas.
O problema é que a quantidade
de presos não parou de crescer.
Nas penitenciárias, o número de
detentos subiu 92%. Nas cadeias,
aumentou 43%.
A estratégia do governo estadual foi tentar esvaziar as carceragens da Secretaria da Segurança
Pública, que deveriam abrigar
apenas presos provisórios.
Mesmo assim, ainda hoje, 40%
dos homens e mulheres detidos
em cadeias já foram julgados. Ou
seja: deveriam estar abrigados em
estabelecimentos penitenciários,
e não em centros provisórios.
Excesso
Para abrigar o excesso de detentos, o Estado precisaria construir
pelo menos mais 37 unidades,
com capacidade igual à dos 22
presídios que foram feitos desde
1995 (em cada um, cabem aproximadamente 800 presos).
Para isso, no entanto, seriam
necessários investimentos de
mais de R$ 400 milhões.
A administração Covas promete aumentar de 46.598 para 55.154
o número de vagas no sistema penitenciário do Estado até o final
de 2002.
Mesmo se a quantidade de presos não aumentar, porém, haverá
déficit de quase 6.000 vagas, apenas nos presídios. Se os detentos
condenados das cadeias fossem
para as penitenciárias, como determina a lei, a falta de vagas nesse
sistema passaria de 19 mil.
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