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OUTRO LADO
Donos dizem esperar anistia
DA REPORTAGEM LOCAL
A assessoria do Montecristo
respondeu, por meio de nota divulgada na noite de ontem, que o
estabelecimento ainda não possui
o alvará de funcionamento porque está esperando a prefeitura
avaliar o processo de anistia pedido na gestão anterior.
Em 2003, a prefeitura sancionou
uma lei que anistiava comércios
instalados irregularmente em algumas vias do município.
Quanto ao ruído excessivo emitido pelo bar, a empresa afirma,
ainda de acordo com a nota, que
uma liminar de fechamento do local foi indeferida pela Justiça em
janeiro, pois, quando os fiscais do
Psiu realizaram a vistoria, o barulho da rua era maior do que o ruído dentro do bar.
A informação, porém, não pôde
ser confirmada com o juiz responsável devido ao horário em
que a resposta do bar foi enviada.
A assessoria do Montecristo
também afirma que o estabelecimento e a prefeitura firmaram
um acordo, no último dia 16, no
qual era concedido um prazo de
90 dias para que fosse feita a adequação do ponto.
A prefeitura, porém, nega que
tenha ocorrido um acordo. Segundo a Secretaria Municipal das
Subprefeituras, um documento
no qual era proposto o ajuste foi
apresentado na semana passada à
Subprefeitura de Pinheiros, mas a
assessoria jurídica da pasta concluiu que o documento não possuía embasamento legal.
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