São Paulo, terça-feira, 22 de fevereiro de 2005

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OUTRO LADO

Donos dizem esperar anistia

DA REPORTAGEM LOCAL

A assessoria do Montecristo respondeu, por meio de nota divulgada na noite de ontem, que o estabelecimento ainda não possui o alvará de funcionamento porque está esperando a prefeitura avaliar o processo de anistia pedido na gestão anterior.
Em 2003, a prefeitura sancionou uma lei que anistiava comércios instalados irregularmente em algumas vias do município.
Quanto ao ruído excessivo emitido pelo bar, a empresa afirma, ainda de acordo com a nota, que uma liminar de fechamento do local foi indeferida pela Justiça em janeiro, pois, quando os fiscais do Psiu realizaram a vistoria, o barulho da rua era maior do que o ruído dentro do bar.
A informação, porém, não pôde ser confirmada com o juiz responsável devido ao horário em que a resposta do bar foi enviada.
A assessoria do Montecristo também afirma que o estabelecimento e a prefeitura firmaram um acordo, no último dia 16, no qual era concedido um prazo de 90 dias para que fosse feita a adequação do ponto.
A prefeitura, porém, nega que tenha ocorrido um acordo. Segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras, um documento no qual era proposto o ajuste foi apresentado na semana passada à Subprefeitura de Pinheiros, mas a assessoria jurídica da pasta concluiu que o documento não possuía embasamento legal.


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