FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de três milhões de notificações de multas e uma receita que pode chegar a R$ 1 bilhão estão no centro de um novo embate entre a administração tucana de José Serra e petistas ligados à ex-prefeita Marta Suplicy.
A papelada foi achada na semana passada em uma sala no 36º andar do prédio que abriga a Secretaria Municipal das Subprefeituras. Segundo o titular da pasta, Walter Feldman, são NRs (notificações de recibos) e NIs (notificações de infrações), "papéis essenciais para que a prefeitura inscreva os devedores na dívida ativa e faça a cobrança".
As notificações se referem a multas aplicadas por fiscais das subprefeituras nos últimos dez anos por uso indevido de espaços públicos e desrespeito às leis de zoneamento urbano. "Os documentos estavam jogados numa sala. Vamos organizá-los e enviar para as 31 subprefeituras. Se todos forem pagos, podemos arrecadar até R$ 1 bilhão", diz Feldman, que reclama que o material estava escondido e que ele não foi informado da existência dos papéis pela equipe de transição do PT.
Assessores da ex-prefeita contestam as acusações. Dizem que o material estava num arquivo e sendo catalogado, mas que a administração tucana inviabilizou o trabalho ao demitir a maior parte da equipe que fazia a triagem.
Técnicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo relativizam a denúncia de Feldman. Sem se identificar, disseram à Folha que as notificações são importantes, mas não essenciais para a cobrança -como diz o tucano.
É que o sistema de informática da prefeitura coloca automaticamente, num prazo máximo de cinco anos, o nome de um devedor na dívida ativa do município. Feldman espera ter as notificações triadas em dois meses.


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