DE SÃO PAULO

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) prepara uma mudança no índice contratual de reajuste da maior parte dos pedágios para atenuar a elevação do preço aos motoristas na metade do ano, quando a tarifa aumenta.
Como contrapartida disso e da redução da margem de lucro, as empresas podem obter mais anos de contrato.
Os planos foram reconhecidos ontem por Alckmin e tendem a ser os primeiros resultados da revisão das concessões prometida por ele.
O tema foi um dos principais motivos de críticas aos tucanos nas últimas eleições.
O reajuste da tarifa nas estradas concedidas na década de 1990, como Imigrantes, Anhanguera e Castello Branco, é baseado no IGP-M.
O problema é que ele está acima de outros dos principais índices de inflação.
O acumulado dos últimos 12 meses soma 11,5%, contra 6% do IPCA -que é base das metas do governo federal. Nos últimos 12 anos, subiu 206%, ante 121% do IPCA.
Alckmin disse que a proposta é a troca do IGP-M por um indicador setorial, que reflita gastos com pavimento e serviços em rodovias.
A alteração deve atingir ao menos 85 pontos de cobrança -quase 70% do total.
"Queremos renegociar as concessões antigas, com a mudança do índice [de reajuste] e da taxa interna de retorno, para prorrogá-los [os contratos]", disse Alckmin.
Nos contratos novos (que representam 6 das 18 concessões, inclusive Rodoanel e Ayrton Senna), a correção da tarifa já é baseada no IPCA.
Moacyr Duarte, da ABCR (associação de concessionárias de rodovias), diz que as empresas não têm preferência por nenhum índice de reajuste. Mas ele defende que os critérios sejam mantidos ao longo do contrato.
Os contratos de concessões firmados nos anos 90 eram válidos por 20 anos.
Em 2006, houve uma ampliação do prazo em dez contratos. Em troca de fazer mais obras, as empresas ganharam até oito anos e oito meses a mais. (ALENCAR IZIDORO)


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