ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma garagem de ônibus controlada pela SPTrans (órgão da prefeitura que cuida do transporte coletivo) paga pelo litro do diesel valores até 8% maiores que os oferecidos pela Petrobras.
A diferença de preço, aplicada a todas as viações sob intervenção da gestão Marta Suplicy (PT), chega a cerca de R$ 300 mil por mês -preço de dois ônibus novos-, o que agrava a situação deficitária dessas empresas, que já representam 17% do transporte da capital.
Notas fiscais obtidas pela Folha mostram que na viação Santa Bárbara, por exemplo, a SPTrans pagou para a Combustran Derivados de Petróleo, em janeiro e fevereiro, R$ 1,3403 por litro.
Na mesma época, a Petrobras vendeu diesel por R$ 1,24 para uma viação de ônibus de São Paulo (que forneceu à reportagem a nota fiscal, mas prefere não ser identificada) e ofereceu o produto à Cidade Tiradentes, também sob controle da SPTrans, por preços entre R$ 1,2783 e R$ 1,2954.
A SPTrans admite pagar mais caro pelo diesel, mas diz que R$ 1,3403 não é abusivo. Apresenta ainda mais dois motivos para não adquirir da Petrobras -que tem um contrato com a viação Santa Bárbara, obrigando-a a comprar combustível da estatal até 2004.
A principal alegação é de que a Petrobras não aceitaria mais fornecer a essa garagem por causa de dívidas vencidas. A assessoria da Petrobras não confirma nem nega. Uma carta da estatal obtida pela Folha, porém, cobra da SPTrans "a retomada do vínculo contratual de consumo".
A SPTrans alega ainda que, mesmo se a Petrobras quisesse fazer a venda, não seria prudente aceitar, já que a Santa Bárbara é devedora e a negociação poderia configurar irregularidade nos regulamentos de venda da estatal.
A viação Santa Bárbara pertence a Romero Niquini, dono de 10% da frota paulistana, cujas garagens sofreram intervenção da prefeitura, em setembro de 2002, por irregularidades na prestação de contas da arrecadação.
Desde então, a SPTrans injetou R$ 46,2 milhões para socorrer as viações sob seu controle, segundo relatório do Transurb (sindicato das empresas de ônibus) entregue ao Ministério Público.
Os recursos injetados não são de verba orçamentária, mas da "conta do sistema" de transporte coletivo, que agrega as receitas arrecadadas pela SPTrans e pelas próprias empresas de ônibus com os vales-transporte. A prefeitura, entretanto, é obrigada a prestar contas, no final dos contratos, às viações -que poderão cobrar os repasses na Justiça.
O diesel representa quase 15% das despesas das empresas de ônibus paulistanas. Nas viações sob intervenção, são gastos mais de 3 milhões de litros mensais.
O contrato da Santa Bárbara com a Petrobras é de novembro de 2001 e obrigava a viação a comprar, por mês, 1,25 milhão de litros de diesel da estatal, cujos valores, para grandes consumidores, são os mais baixos.
A partir de maio de 2002, a empresa de ônibus começou a atrasar os pagamentos do diesel. Ao assumir a viação, em setembro de 2002, a SPTrans também não pagou os débitos de Niquini.
A SPTrans afirma ter decidido comprar esse combustível da Combustran porque ela também já fornecia à garagem. Diz ter feito uma cotação de preços -mas não deu detalhes nem confirma se escolheu pelo valor mais baixo.
Pelo descumprimento do contrato de 2001, a Petrobras enviou uma notificação extrajudicial à SPTrans no dia 9 de dezembro de 2002. No documento, a estatal não avaliza a negativa de fornecimento do combustível à Santa Bárbara. Ao contrário: informa a SPTrans sobre "a obrigação de consumo dos produtos da Petrobras" e dá cinco dias para que as compras sejam retomadas.


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