São Paulo, quinta-feira, 22 de abril de 2004
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CIDADANIA Uso obrigatório de coleira e enforcador não é respeitado nas ruas Donos de cães não cumprem decreto sobre o pit bull
DA REPORTAGEM LOCAL Em vigor há 45 dias, o decreto do governo de São Paulo que obriga cães pit bull, mastim napolitano, rottweiler e american staffordshire terrier a andarem com coleira, guia curta de condução, enforcador e, em alguns locais (como parques), focinheira ainda não saiu do papel. De acordo com a Vigilância Sanitária Estadual, responsável até a última semana pela aplicação do decreto, ninguém foi multado. Em praças, parques e ruas da cidade de São Paulo é comum encontrar cães soltos, muitas vezes sem a guia de condução. Quem percorre o parque Ibirapuera observa que a grande maioria dos cachorros das raças citadas acima circula por ali sem focinheira. O administrador Fábio Takeo, 25, que levava pela segunda vez seu pit bull de oito meses ao parque, afirmou que o cão sempre foi conduzido com coleira e enforcador, mas nunca com focinheira. "Vi sobre o decreto na televisão, mas não tinha certeza se já estava valendo. Não acho que é necessário para todos, mas, se for mesmo obrigatório, eu coloco", disse. Pelo decreto, a focinheira é obrigatória em centros de compras, locais fechados de acesso público, eventos, passeatas, concentrações realizadas em vias ou logradouros públicos. A Vigilância Sanitária informou que a fiscalização, após um estudo feito com a Secretaria Estadual da Justiça, será feita em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana. Qualquer pessoa poderá denunciar à PM ou à GCM quem desrespeitar a obrigação. Caberá agora à Vigilância Sanitária Municipal a aplicação das multas. Policiais e guardas que notarem alguém desrespeitando a norma devem encaminhar a pessoa a uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência. A partir do boletim, a Vigilância Sanitária pode aplicar a multa, de R$ 124,90. O decreto foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) após uma série de acidentes envolvendo ataques de cachorros, principalmente pit bulls. Apenas no último mês, oito pessoas, sendo sete crianças, foram feridas por cães no Estado de São Paulo. Duas delas morreram. No último dia 11, no parque Ibirapuera, dois cães da raça pit bull se soltaram da coleira e atacaram um pastor alemão. O dono do pastor, ao tentar apartar a briga, acabou ferido nos braços. Segundo a GCM, responsável pela segurança no parque, casos como esse devem ser evitados com o decreto. Neste mês, a guarda ainda está abordando os donos de cães dessas raças que estiverem sem focinheira e informando sobre as novas normas. Em maio, a fiscalização deve se intensificar. Números do Registro Geral do Animal, do Centro de Controle de Zoonoses, mostra que dos 181 mil registros de cães expedidos, 5.462 foram para a raça rottweiler e 2.455 para pit bulls. (SIMONE IWASSO E MAYRA STACHUK) Texto Anterior: Acidente: Quatro morrem e 21 ficam feridos em queda de ônibus em rodovia no Paraná Próximo Texto: Falta informação ao proprietário, diz consultor Índice |
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