FABIO SCHIVARTCHE
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Auto Viação Taboão, ligada ao maior empresário de ônibus de São Paulo, José Ruas Vaz, usou papéis falsos para oferecer ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no final de 2004 uma carta de fiança em nome do BNA (Banco de La Nación Argentina).
A documentação seria uma garantia de pagamento das dívidas previdenciárias da empresa, que ultrapassam R$ 20 milhões, mas os procuradores do instituto se recusaram a recebê-la por suspeitar da origem da fiança.
Um mês depois, em dezembro passado, a Folha revelou que as viações paulistanas -incluindo as do grupo Ruas Vaz- tinham apresentado cartas de fiança falsas à prefeitura, também em nome do BNA, como forma de garantia dos contratos de R$ 12,3 bilhões, firmados em julho de 2003, do transporte coletivo paulistano.
Os empresários sempre se disseram vítimas -sob a alegação de que os papéis foram fornecidos por corretoras contratadas.
As cartas de fiança servem como uma segurança ao poder público de que os contratos terão cobertura financeira no caso de descontinuidade dos serviços.
A tentativa de apresentar a carta falsa ao INSS é um dos elementos de análise do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil na investigação que tenta desvendar a origem e as responsabilidades pelas garantias fraudulentas.
A oferta ao INSS da carta de fiança em nome do BNA foi formalizada pela Auto Viação Taboão no processo de execução fiscal que tramita na Justiça Federal. A garantia falsa, entretanto, não chegou a ser entregue, já que foi recusada antecipadamente.
Hoje, a viação Taboão não presta mais serviços diretamente à Prefeitura de São Paulo, mas só indiretamente -na prática, foi substituída pela Via Sul, do mesmo grupo Ruas Vaz, como parte de uma estratégia do setor de criar empresas novas e deixar as dívidas e pendências com as antigas.
A tentativa de conceder uma carta de fiança em nome do BNA ao INSS foi formalizada no dia 10 de novembro de 2004 por um advogado do grupo.
Ela serviria para evitar a retenção de até 30% do faturamento mensal da Via Sul, determinado pela Justiça para cobrir as dívidas.
No processo, ele dizia que, conforme a concordância do instituto, a documentação seria formalizada. O papel era acompanhado de dois anexos: um modelo da garantia a ser feita e uma suposta carta do BNA, de Buenos Aires, com elogios ao grupo Ruas Vaz, demonstrando o compromisso de conceder-lhe a fiança.
A advogada representante do banco argentino no Brasil negou ter havido negociação para a venda de garantias às empresas de ônibus de São Paulo.
No processo de execução fiscal, a Taboão é acusada por um procurador federal de ter tentado dar um "golpe na praça" com a dissolução de sua sociedade e substituição pela Via Sul. Com esse argumento, obteve a autorização judicial para incluir essa última empresa e sócios de Ruas Vaz entre os responsáveis pelas dívidas.


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