DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

No mesmo dia em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciava, em Campos do Jordão (SP), o andamento dos projetos de criação de cinco UCs (Unidades de Conservação) em áreas de florestas de araucária e peroba no Paraná, um juiz federal em Ponta Grossa tomava uma decisão embargando três delas.
Na quinta-feira passada, o magistrado Augusto Cesar Pansini Gonçalves acolheu os argumentos de agricultores e representantes de cooperativas agrícolas da região dos Campos Gerais, centro do Estado, de que a criação das reservas tem embasamento técnico superficial e que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) falhou na publicidade das audiências públicas para discutir a criação desses refúgios.
O juiz também se disse insatisfeito com o argumento do Ibama de que notificou as prefeituras dos municípios atingidos e os sindicatos envolvidos para as audiências que realizou em abril. "Isso não representa notificação à população", afirmou.
Sua decisão possui caráter liminar -concedeu uma tutela antecipada aos que questionaram a medida- e abre a possibilidade para que o órgão ambiental federal retome o debate.
O procurador jurídico do Ibama Ricardo Barroso disse que o órgão recorrerá da decisão do juiz. Segundo o superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves, "o processo é irreversível. Não há como imaginar suspendermos a proteção a essas áreas e colocar em risco o ecossistema dos Campos Gerais e da araucária", disse.
O Ministério do Meio Ambiente confirmou na sexta-feira a informação divulgada pela ministra no dia anterior, de que os projetos das novas UCs já estão com o ministro José Dirceu (Casa Civil) à espera de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
(MARI TORTATO)


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