São Paulo, sábado, 22 de julho de 2000


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VIOLÊNCIA
Seleção dos locais para fiscalização será por incidência de ocorrências de tráfico e consumo de drogas, diz prefeitura
Lei dos bares vai atingir áreas nobres de SP

JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

As blitze que estão sendo feitas pela Prefeitura de São Paulo para fechar bares antes da 1h vão chegar às áreas nobres da cidade, inicialmente em estabelecimentos que viraram "points de droga", segundo a definição do secretário do Governo, Arnaldo Faria de Sá.
A prefeitura vai selecionar os bares a serem fiscalizados a partir de um levantamento pedido ao Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos), da Polícia Civil. "Se o bar virou "point de droga", vou punir."
As blitze começaram na semana passada em bares da periferia em que foram registrados homicídios. A prefeitura também usou um levantamento da polícia para escolher os locais. Em todos eles havia ocorrido mais de um homicídio nos últimos cem dias.
A fiscalização nos bares é feita com base em uma lei aprovada no ano passado pela prefeitura.
Contrários à lei, donos de bares conseguiram barrar sua aplicação temporariamente por meio de uma liminar que conseguiram na Justiça. No entanto, a prefeitura conseguiu derrubar a decisão e voltou a fazer a fiscalização.
A lei dos bares determina o fechamento de todos os estabelecimentos sem isolamento acústico à 1h. O vereador Jooji Hato (PMDB), autor da proposta, diz que o objetivo da lei é dar "sossego e segurança" aos moradores.
Questionado ontem sobre quando as blitze chegariam às áreas nobres, Faria de Sá disse que só depende do levantamento pedido ao Denarc. "Se me der hoje (a relação de bares), faço amanhã (a fiscalização)", disse o secretário, que vai acompanhar as fiscalizações aos bares com equipes da Guarda Civil Metropolitana.
Ele negou ontem que a prefeitura esteja definindo duas regras diferentes -fiscalizar bares com registros de homicídio na periferia e, em áreas nobres, aqueles com ocorrências de apreensão de drogas- para fiscalizar o cumprimento de uma mesma lei. "A política é uma só. É segurança", afirmou o secretário.

Pato
"O cliente tem uma droga qualquer no bolso porque o Estado não reprime os traficantes e não cuida de sua juventude. Agora, mais uma vez, é o empresário que vai pagar o pato", disse ontem o diretor da Abredi (Associação dos Bares e Restaurantes Diferenciados), Percival Maricato, sobre a medida.
Ele classificou o critério de fiscalizar bares em que ocorreram homicídios ou apreensão de drogas como "subjetivo" e a lei como injustificada. "Não há sentido na lei. Ela é demagógica", afirmou o diretor da Abredi.
Maricato propõe que a Prefeitura de São Paulo comece a fiscalizar o setor fechando os bares irregulares -sem alvará para funcionar, por exemplo.
A Abredi estuda medidas jurídicas para tentar barrar a aplicação da lei dos bares.

Final de semana
No final de semana passado, 11 bares foram fechados na zona sul de São Paulo. Durante a fiscalização, 11 menores e 3 donos de estabelecimentos (dois por vender bebida alcóolica a menores e um por reabrir o bar) foram levados a uma delegacia.
Neste final de semana, a fiscalização volta a ser feita na madrugada de amanhã. A prefeitura mantém os locais em sigilo. Se for mantido o parâmetro definido pela Prefeitura de São Paulo, a operação, batizada de "Dose de Vida", vai continuar na periferia.


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