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VIOLÊNCIA
Seleção dos locais para fiscalização será por incidência de ocorrências de tráfico e consumo de drogas, diz prefeitura
Lei dos bares vai atingir áreas nobres de SP
JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL
As blitze que estão sendo feitas
pela Prefeitura de São Paulo para
fechar bares antes da 1h vão chegar às áreas nobres da cidade, inicialmente em estabelecimentos
que viraram "points de droga",
segundo a definição do secretário
do Governo, Arnaldo Faria de Sá.
A prefeitura vai selecionar os
bares a serem fiscalizados a partir
de um levantamento pedido ao
Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos), da Polícia Civil. "Se o bar virou "point
de droga", vou punir."
As blitze começaram na semana
passada em bares da periferia em
que foram registrados homicídios. A prefeitura também usou
um levantamento da polícia para
escolher os locais. Em todos eles
havia ocorrido mais de um homicídio nos últimos cem dias.
A fiscalização nos bares é feita
com base em uma lei aprovada no
ano passado pela prefeitura.
Contrários à lei, donos de bares
conseguiram barrar sua aplicação
temporariamente por meio de
uma liminar que conseguiram na
Justiça. No entanto, a prefeitura
conseguiu derrubar a decisão e
voltou a fazer a fiscalização.
A lei dos bares determina o fechamento de todos os estabelecimentos sem isolamento acústico
à 1h. O vereador Jooji Hato
(PMDB), autor da proposta, diz
que o objetivo da lei é dar "sossego e segurança" aos moradores.
Questionado ontem sobre
quando as blitze chegariam às
áreas nobres, Faria de Sá disse que
só depende do levantamento pedido ao Denarc. "Se me der hoje
(a relação de bares), faço amanhã
(a fiscalização)", disse o secretário, que vai acompanhar as fiscalizações aos bares com equipes da
Guarda Civil Metropolitana.
Ele negou ontem que a prefeitura esteja definindo duas regras diferentes -fiscalizar bares com registros de homicídio na periferia
e, em áreas nobres, aqueles com
ocorrências de apreensão de drogas- para fiscalizar o cumprimento de uma mesma lei. "A política é uma só. É segurança", afirmou o secretário.
Pato
"O cliente tem uma droga qualquer no bolso porque o Estado
não reprime os traficantes e não
cuida de sua juventude. Agora,
mais uma vez, é o empresário que
vai pagar o pato", disse ontem o
diretor da Abredi (Associação dos
Bares e Restaurantes Diferenciados), Percival Maricato, sobre a
medida.
Ele classificou o critério de fiscalizar bares em que ocorreram homicídios ou apreensão de drogas
como "subjetivo" e a lei como injustificada. "Não há sentido na lei.
Ela é demagógica", afirmou o diretor da Abredi.
Maricato propõe que a Prefeitura de São Paulo comece a fiscalizar o setor fechando os bares irregulares -sem alvará para funcionar, por exemplo.
A Abredi estuda medidas jurídicas para tentar barrar a aplicação
da lei dos bares.
Final de semana
No final de semana passado, 11
bares foram fechados na zona sul
de São Paulo. Durante a fiscalização, 11 menores e 3 donos de estabelecimentos (dois por vender
bebida alcóolica a menores e um
por reabrir o bar) foram levados a
uma delegacia.
Neste final de semana, a fiscalização volta a ser feita na madrugada de amanhã. A prefeitura
mantém os locais em sigilo. Se for
mantido o parâmetro definido
pela Prefeitura de São Paulo, a
operação, batizada de "Dose de
Vida", vai continuar na periferia.
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