DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As obras do Rodoanel Mário Covas, principal obra viária do Estado de São Paulo, podem ter custado mais caro ao Estado em razão da atuação de um suposto cartel do mercado de britas. A suspeita está sendo investigada pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), que fez a primeira operação de busca e apreensão em uma investigação de formação de cartel na semana passada.
O resultado foi a reunião de elementos para abertura de processos administrativos contra o Sindipedras (Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo) e mais 23 empresas que atuam na região metropolitana de São Paulo.
O secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, afirmou que foram encontrados documentos relacionados à obra do Rodoanel e também de trechos da rodovia Fernão Dias. Entre esses documentos estavam planilhas de custo e faturamento e divisão de trechos licitados do Rodoanel por empresa participante do cartel.
Essa combinação de preços "certamente tornou a obra mais cara ao Estado", na avaliação do secretário. Segundo ele, não há indício de que o governo do Estado de São Paulo tenha tido conhecimento do esquema do mercado de britas, mas sim de que teria sido vítima da combinação.
A assessoria de imprensa da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), responsável pela obra, informou ontem que a empresa só irá se manifestar quando tiver "dados concretos".
Para Goldberg, trata-se de um "cartel sofisticado", que desenvolveu um software de controle de preços, margem de lucro e clientes, chamado de PAE (Programa de Acompanhamento Estatístico). As reuniões realizadas na sede do Sindipedras eram chamadas de "curso" e a listagem de clientes era armazenada em um arquivo chamado "bíblia".
Todas essas informações constam dos documentos, arquivos de computadores e fitas de áudio e vídeo apreendidos na busca realizada pela Polícia Federal, representantes da AGU (Advocacia Geral da União) e oficiais de Justiça na sede do Sindipedras. A investigação partiu de uma denúncia anônima, que motivou a SDE a acompanhar de perto o caso.
"De fato, identificamos algo muito maior do que imaginávamos", afirmou Goldberg. Na documentação apreendida há estratégias de formação de preço do setor, detalhes sobre o que fazer com as empresas "não alinhadas", informações sobre política de preços, dados sobre concentração do mercado e orientações sobre como ingressar no cartel.
Goldberg informou que há diversos documentos que mencionam outros setores, como o de concreto, cimento e areia, que serão investigados também. O processo administrativo no caso do mercado de britas terá "prioridade imediata" para, em poucos meses, ser encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
As empresas têm 30 dias para apresentar sua defesa à SDE. Se condenadas pelo Cade, poderão ser punidas com multa de 1% a 30% do faturamento anual, e os dirigentes ainda estarão sujeitos a pena de prisão de três a 11 anos.

Outro lado
A diretoria do Sindipedras não quis se pronunciar e apenas informou, por meio de sua assessoria, que os advogados do sindicato vão verificar o conteúdo do material apreendido. Somente depois disso o sindicato deverá se manifestar. (SANDRA MANFRINI)


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