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São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2003

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SAÚDE

Articulação das redes será principal benefício, diz secretário

Prefeitura comandará hospitais do Estado a partir do próximo mês

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A partir de 1º de agosto a Prefeitura de São Paulo passa a comandar também os 30 hospitais do governo do Estado e 26 hospitais privados que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Sua função será coordenar a rede, dar diretrizes, articular os serviços, planejar ações e fiscalizar.
A prefeitura controlará todas as vagas das unidades, além das de seus 14 hospitais.
Caso um munícipe seja mal atendido em uma unidade do Estado, em última instância o problema será também da prefeitura. "Gestão significa ser responsável pelo resultado", diz o secretário municipal da Saúde, Gonzalo Vecina. A articulação das redes será um dos principais benefícios, diz.
O município, no entanto, abandonou um projeto mais ambicioso, que iria além da gestão: a gerência das unidades estaduais, que significaria administrar diretamente esses órgãos -como ocorreu com os postos de saúde do Estado. A prefeitura controlaria todo o dinheiro repassado a elas. Poderia trocar dirigentes de hospitais, por exemplo, por funcionários de confiança da administração petista. Isso poderia trazer mais harmonia ao sistema.
A passagem da rede estadual de cerca de 200 postos de saúde, ocorrida no ano passado, gerou tensão entre o governo do Estado, tucano, e a prefeitura petista. O Estado resistiu a passar o programa Qualis, de saúde básica, porque era uma das bandeiras do PSDB. Passar os hospitais seria ainda mais custoso politicamente.
Já para os três mais importantes hospitais universitários da capital -Santa Casa, Hospital São Paulo e Hospital das Clínicas-, nada muda. Não só não serão municipalizados como também não terão suas vagas controladas pelo município, algo que era defendido pela prefeitura até 2002.
Caso assumisse tanto o comando como a administração dos estaduais e universitários, a prefeitura cuidaria de um volume de recursos de R$ 100 milhões por mês. Da maneira como ficou a configuração, gerenciará 60% disso -são os repasses dos hospitais municipais e conveniados.
"Realmente não sei se precisamos gerenciar todo o sistema", diz Vecina, que já foi diretor no Hospital das Clínicas. "A gestão pode ser suficiente, se adequada."
A prefeitura assumirá a central de vagas de urgência e emergência que era do governo do Estado. Serão criadas outras três centrais de regulação pelo município: de consultas, exames e internações.
A portaria que habilita o município na gestão plena será assinada hoje, em São Paulo, pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. O município passará a receber mais de R$ 1 bilhão diretamente do ministério, sem passar pela conta do Estado. Também o Estado será habilitado na gestão plena e terá maior controle sobre recursos.


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