BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

O Ministério da Educação vai perder R$ 809,7 milhões com os cortes determinados pelo governo para equilibrar as contas públicas.
É a primeira vez que o valor do corte do MEC é quantificado. Até agora, o ministério vinha evitando informar o valor das perdas.
O ministro Paulo Renato Souza dizia que o dinheiro seria suficiente para manter os programas essenciais e que negociaria até o final do ano para tentar minimizar os cortes em sua pasta.
A situação começou a mudar na semana passada, quando começaram a se tornar visíveis os cortes.
Houve atraso em pagamentos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e bloqueio de 57% das verbas das instituições federais de ensino destinadas ao pagamento de contas de luz, água, telefone, limpeza e vigilância.
Além disso, foram bloqueadas 46% das verbas arrecadadas diretamente por essas instituições.
Para explicar às universidades os critérios para os bloqueios, o MEC elaborou uma tabela mostrando como o decreto 2.773 (que determina os cortes) afeta o ministério.
O valor total do orçamento do MEC para 98 é de R$ 11 bilhões. Descontado o pagamento de pessoal, o orçamento inicial para custeio era de R$ 5,280 bilhões.
Com as limitações impostas até dezembro, a dotação das três fontes que compõem o custeio do MEC -repasses diretos do Tesouro, repasses de recursos vinculados, como rendas de loterias, e recursos arrecadados diretamente- caiu de R$ 5,280 bilhões para R$ 4,471 bilhões, segundo a tabela.
O decreto determina que, até outubro, os ministérios não podem gastar mais de 80% do limite -no caso do MEC, R$ 3,576 bilhões.
Para novembro e dezembro, o ministério deverá receber os R$ 894,2 milhões necessários para completar os R$ 4,471 bilhões.
Na avaliação de técnicos ouvidos pela Folha, no entanto, dificilmente o ministério conseguirá recuperar, embora esteja negociando, os R$ 809,7 milhões que recomporiam 100% da dotação orçamentária inicial para custeio.
De acordo com Luciano Oliva Patricio, secretário-executivo do MEC, a contenção atingiu, além das universidades e da Capes, diferentes setores do ministério, como o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela avaliação do ensino e pelo censos educacionais.
"Para a merenda escolar, vamos enviar na semana que vem ao Congresso o pedido de suplementação de R$ 150 milhões, já aprovado pela área econômica. Os Estados receberão o suficiente em outubro. Com a suplementação e a verba para novembro e dezembro, não haverá cortes na merenda", afirmou Patrício.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice