São Paulo, sábado, 22 de dezembro de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Tributação das Operações Imobiliárias ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 80 (358 págs.) Marco Aurélio Greco assinala no prefácio a importância de obras sobre certos ramos do direito escritas por profissionais da área, caso no qual se inclui este livro, a mostrar que, "por trás do texto, há mais de duas décadas de experiência" do advogado autor. O mercado imobiliário e suas tipicidades é visto na primeira parte, com apêndices e legislação. A segunda parte percorre tributação nas operações de pessoa física, os problemas das permutas e análises especiais das pessoas jurídicas. Na última parte, operações com investimentos, financiamentos, sistemas de controle da atividade financeira e questões de planejamento fiscal. A Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho LEONEL MASCHIETTO Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 40 (165 págs.) Maschietto acentua, em dissertação de mestrado (PUC-SP), a preocupação de excluir, das ações em juízo, a má-fé. Para aqueles que se afastam desse dever, mostrou-se necessário que a lei processual os impedisse de agir. Daí sua conclusão: "Temos que caminhar para um aperfeiçoamento da advocacia", por entender que por esse meio serão viáveis sentenças que sirvam para a satisfação da prestação jurisdicional. Após percorrer os aspectos jurídicos da má-fé, discute elementos sobre a litigância que a empregue no processo do trabalho. Conclui com alusão bem desenvolvida à responsabilidade do advogado. Improbidade Administrativa PEDRO ROBERTO DECOMAIN Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544); Quanto: R$ 78 (415 págs.) Decomain dá tratamento cuidadoso às hipóteses de improbidade (lei 8.429/92), da apuração ao resultado. A Nova Crise do Contrato OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 98 (558 págs.) Cláudia L. Marques organizou a obra, reunindo 16 ensaios acadêmicos gerados na pós-graduação da UFRGS. Direito Penal Genético e a Lei de Biossegurança PAULO V. SPORLEDER DE SOUZA Editora: Livraria do Advogado (0800-51-7522); Quanto: R$ 32 (139 págs.) Em formulação didática, há comentário da lei nº 11.105/05 a respeito dos crimes relativos à biologia e à genética criminal. Direito e Política na Era Espacial JOSÉ MONSERRAT FILHO Editora: Vieira & Lent (0/xx/21/2262-8314); Quanto: R$ 34 (240 págs.) Em opção interessante, Monserrat produz avaliação científica e política sobre a justiça no espaço, em face da experiência terrena. Transparência Fiscal Internacional JOÃO FRANCISCO BIANCO Editora: Dialética; Quanto: R$ 36 (175 págs.) Bianco enfrenta as muitas dificuldades do tema, cuidando do lado nacional e das nossas deficiências e nas questões do direito comparado. O Povo Romano e o Julgamento de Catilina ALOÍSIO SURGIK Editora: Livro é Cultura (0/xx/41/224-1615); Quanto: preço não fornecido (45 págs.); Em texto compacto, Surgik oferece aos estudiosos reflexões críticas sobre textos de Cícero e Salústio. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo LUIS GRACIA MARTÍN Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 38 (190 págs.) Na edição brasileira (tradução de L. R. Prado e E. M. de Carvalho), Martín diz dos temas do título examinados em duas conferências. Direitos Humanos Fundamentais OBRA COLETIVA Editora: Edifieo (0/xx/11/3651-9980); Quanto: R$ 40 (303 págs.) Eduardo Bittar e Anna C. da Cunha Ferraz organizaram obra que envolve pesquisa coletiva realizada sobre temas essenciais do direito. Texto Anterior: Walter Ceneviva: A criação do inferno urbano Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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