SÍLVIA CORRÊA
da Reportagem Local

O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 400 mil que seria feito no mês que vem à Prefeitura de São Paulo para financiar programas de prevenção, diagnóstico e tratamento de Aids no ano de 99.
A capital paulista é a cidade com maior número de casos da doença registrados no país. São 29.720 infectados, o que representa 21% dos portadores de HIV do Brasil (136 mil) e 45% dos infectados do Estado de São Paulo (65 mil).
O bloqueio ocorreu porque a prefeitura ainda não prestou contas de um repasse de R$ 2,5 milhões feito no final de 94 para financiar os projetos de 95. Até ontem, o município só havia comprovado os gastos de 67% do total e não havia devolvido o restante.
Essa verba era a primeira parcela de um programa chamado Aids 1, financiado com recursos do Banco Mundial. Como não enviou os documentos necessários para provar o destino do dinheiro, a prefeitura perdeu o direito de receber a segunda, a terceira e a quarta parcelas, referentes aos anos de 96, 97 e 98 -um total de R$ 2,4 milhões.
O Aids 1 terminou em 31 de julho passado, mas o Ministério da Saúde havia dado prazo até 30 de agosto para que São Paulo prestasse contas de seus gastos.
Como isso mais uma vez não ocorreu, a prefeitura foi inscrita como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e perdeu em definitivo o direito às parcelas bloqueadas. Os R$ 2,4 milhões foram distribuídos entre municípios com contas em dia.
No próximo mês, começa o Aids 2, programa financiado com novo empréstimo feito pelo governo federal junto ao Banco Mundial.
Para São Paulo, estão previstos R$ 400 mil, mas a verba está bloqueada até que a prefeitura explique em que gastou o dinheiro repassado pela União em 94.
Segundo o coordenador das Administrações Regionais de Saúde, Carlos Alberto Velucci, a cidade perdeu dinheiro, mas os programas previstos não foram afetados.
"Tocamos os planos com o orçamento local. Infelizmente, oneramos os cofres locais", disse ele.
Com problemas de caixa, a prefeitura anunciou na semana passada uma reformulação no PAS (Plano de Atendimento à Saúde) com o objetivo de receber R$ 190 milhões anuais do SUS (Sistema Único de Saúde).
Velucci afirmou que, na próxima segunda, uma reunião com o Conselho Municipal de Saúde vai referendar os gastos com Aids e, então, a prefeitura prestará contas à União, devolvendo dinheiro.



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