São Paulo, domingo, 23 de janeiro de 2011

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Brasil desconhece suas áreas de risco

Governo federal não tem mapeamento de locais vulneráveis a chuvas no país e ignora tamanho da Defesa Civil

Maioria dos Estados também não tem mapas de seus locais críticos; estudo nacional deve ficar pronto neste ano

DE SÃO PAULO
DE BELO HORIZONTE
DE RECIFE
DE SALVADOR
DE CURITIBA


"Ainda bem que o Brasil não tem terremotos, furacões e vulcões." Com variações, a frase ilustrou por um bom tempo o pensamento brasileiro sobre catástrofes naturais e inibiu a formação de uma cultura de defesa civil.
Países que sempre conviveram com suas tragédias naturais, como Japão e Chile, estão anos à frente em organização tanto para prevenção quanto para resposta.
O Brasil, porém, tem deslizamentos, enchentes, vendavais, tempestades, incêndios florestais e, recentemente, até ciclones extratropicais. Só no ano passado, 893 desastres naturais foram notificados à Defesa Civil nacional -em 2009, foram 1.408.
Enquanto isso, o sistema de defesa civil não sabe o tamanho do problema nem a dimensão dos recursos de que dispõe para enfrentá-lo.
Hoje, o governo brasileiro não sabe quantas áreas de risco há no país, quantas pessoas nelas vivem e não tem ideia do aparato de defesa civil de Estados e municípios.
Na semana passada, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) arriscou um número de 5 milhões de pessoas em áreas de risco, mas depois recuou dizendo ser uma estimativa antiga.
O Ministério das Cidades não tem esse dado, mas sabe que o Censo 2000 apontou 12,4 milhões morando em "assentamentos precários".
O Ministério da Integração Nacional, que abriga a Defesa Civil, também não sabe.Contratou o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, da Universidade Federal de SC, para fazer um levantamento.
Segundo Irapuan Paulino Leite, diretor de articulação institucional do centro, o trabalho vai resultar em um inédito atlas de desastres naturais e em um mapa de risco.
Das 18 Defesas Civis estaduais ouvidas, 14 disseram não ter um mapeamento. Só Ceará, Goiás, Distrito Federal e Amapá afirmam possuí-lo.
Estados como RJ, SP, PE e SC têm mapeamento só em grandes cidades. A maioria dos órgãos estaduais diz que a responsabilidade pelos mapas cabe aos municípios.
Para Ivan Ramos, coordenador da Defesa Civil de Pernambuco -que tem 52 homens-, o órgão não tem de atuar diretamente em campo. "O que cabe à Defesa Civil em uma situação posterior ao desastre é reunir os meios."

ESTRUTURA
Em 2010, a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil apontou as chagas do sistema: falta de articulação, de estrutura, de treinamento, de dinheiro, de planejamento e de regulamentação: agentes de defesa civil, por exemplo, nem existem como profissão.
Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) de 2009 dizia que "um quadro adequado de pessoal técnico, permanente e especializado, tem se apresentado como dificuldade intransponível".
A União desconhece o número de defesas civis municipais. Estimativas recentes indicam que 3/4 dos municípios não têm defesa civil.
(JOSÉ BENEDITO DA SILVA, RAPHAEL VELEDA, FABIO GUIBU, MATHEUS MAGENTA E JEAN-PHILIP STRUCK)

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