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Governo de SP vai investir mesmo após concessão
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de São Paulo vai utilizar dinheiro público para melhorar a malha ferroviária do Estado,
mesmo depois de concedê-la para
a iniciativa privada.
O secretário Cláudio de Senna
Frederico (Transportes Metropolitanos) avalia que, sem esse compromisso, não haverá interessados nas linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). "Nenhuma empresa vai
aceitar se não for assim. O sistema
não gera receita para bancar custos de operação e investimentos.
A função do Estado é investir
sempre, não importa se está nas
mãos da iniciativa privada."
O governo quer repassar pelo
menos quatro de suas seis linhas
de trem no primeiro semestre de
2002, antes do fim da gestão de
Geraldo Alckmin (PSDB). O edital de licitação será definido no
mês que vem, após a conclusão de
um estudo sobre a concessão.
Os trechos que devem passar
para a iniciativa privada são: Noroeste (Barra Funda-Francisco
Morato), Oeste (Júlio Prestes-Itapevi), Sudeste (Barra Funda-Rio
Grande da Serra) e Leste Variante
(Brás-Calmon Viana). Cláudio de
Senna Frederico também não
descarta incluir a linha Expresso
Leste (Brás-Guaianazes).
A linha Sul (Osasco-Jurubatuba), que beira a marginal Pinheiros e recebeu desde 1995 três vezes
mais recursos por passageiro que
as demais, ficará sob administração pública. Ela passará para a estrutura do Metrô, que se fundirá
com a CPTM no próximo ano.
Mesmo tendo que investir depois de repassá-la, Frederico diz
que há pelo menos dois aspectos
que justificam a concessão da malha ferroviária por até 30 anos.
O primeiro é que, com a atual
arrecadação, a empresa só consegue pagar 65% da operação. O
restante, mais de R$ 100 milhões
anuais, é subsidiado pelo Estado.
Esses ajustes caberão à iniciativa
privada, que poderá cortar gastos
e atrair passageiros. A CPTM tem
6.800 funcionários e transporta
quase 1 milhão de pessoas por dia.
A segunda vantagem de repassar a companhia se refere aos serviços. Os vencedores da licitação
não precisarão depositar uma determinada quantia nos cofres públicos. O dinheiro será usado em
investimento nas linhas, até para
expandi-las. "A quantidade de recursos vai ser muito maior do que
nossa capacidade permitiu nos
últimos anos", diz o secretário.
Segundo pesquisa Datafolha feita neste mês, 75% das pessoas
avaliam como ótimo/bom os serviços do Metrô. Só 26% fazem a
mesma avaliação da CPTM.
Essa estratégia de concessão será parecida com a que será adotada para a construção da linha 4 do
Metrô (Luz/Vila Sônia), cujo edital será lançado no segundo semestre e cujas obras começam no
próximo ano. Os custos serão divididos entre Estado (60%) e iniciativa privada (40%). Os vencedores terão a arrecadação da bilheteria por pelo menos 20 anos.
O mesmo modelo, porém, não
se repete em processos de concessão das estradas paulistas. A Ecovias, que assumiu as rodovias Anchieta e Imigrantes há três anos,
está construindo uma nova pista
para aumentar em 75% a capacidade de veículos do sistema sem
ter recursos do governo estadual.
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