ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo vai utilizar dinheiro público para melhorar a malha ferroviária do Estado, mesmo depois de concedê-la para a iniciativa privada.
O secretário Cláudio de Senna Frederico (Transportes Metropolitanos) avalia que, sem esse compromisso, não haverá interessados nas linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). "Nenhuma empresa vai aceitar se não for assim. O sistema não gera receita para bancar custos de operação e investimentos. A função do Estado é investir sempre, não importa se está nas mãos da iniciativa privada."
O governo quer repassar pelo menos quatro de suas seis linhas de trem no primeiro semestre de 2002, antes do fim da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). O edital de licitação será definido no mês que vem, após a conclusão de um estudo sobre a concessão.
Os trechos que devem passar para a iniciativa privada são: Noroeste (Barra Funda-Francisco Morato), Oeste (Júlio Prestes-Itapevi), Sudeste (Barra Funda-Rio Grande da Serra) e Leste Variante (Brás-Calmon Viana). Cláudio de Senna Frederico também não descarta incluir a linha Expresso Leste (Brás-Guaianazes).
A linha Sul (Osasco-Jurubatuba), que beira a marginal Pinheiros e recebeu desde 1995 três vezes mais recursos por passageiro que as demais, ficará sob administração pública. Ela passará para a estrutura do Metrô, que se fundirá com a CPTM no próximo ano.
Mesmo tendo que investir depois de repassá-la, Frederico diz que há pelo menos dois aspectos que justificam a concessão da malha ferroviária por até 30 anos.
O primeiro é que, com a atual arrecadação, a empresa só consegue pagar 65% da operação. O restante, mais de R$ 100 milhões anuais, é subsidiado pelo Estado.
Esses ajustes caberão à iniciativa privada, que poderá cortar gastos e atrair passageiros. A CPTM tem 6.800 funcionários e transporta quase 1 milhão de pessoas por dia.
A segunda vantagem de repassar a companhia se refere aos serviços. Os vencedores da licitação não precisarão depositar uma determinada quantia nos cofres públicos. O dinheiro será usado em investimento nas linhas, até para expandi-las. "A quantidade de recursos vai ser muito maior do que nossa capacidade permitiu nos últimos anos", diz o secretário.
Segundo pesquisa Datafolha feita neste mês, 75% das pessoas avaliam como ótimo/bom os serviços do Metrô. Só 26% fazem a mesma avaliação da CPTM.
Essa estratégia de concessão será parecida com a que será adotada para a construção da linha 4 do Metrô (Luz/Vila Sônia), cujo edital será lançado no segundo semestre e cujas obras começam no próximo ano. Os custos serão divididos entre Estado (60%) e iniciativa privada (40%). Os vencedores terão a arrecadação da bilheteria por pelo menos 20 anos.
O mesmo modelo, porém, não se repete em processos de concessão das estradas paulistas. A Ecovias, que assumiu as rodovias Anchieta e Imigrantes há três anos, está construindo uma nova pista para aumentar em 75% a capacidade de veículos do sistema sem ter recursos do governo estadual.


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