São Paulo, sábado, 23 de abril de 2005

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LIVROS JURÍDICOS

Radiodifusão,
Tese de doutorado (UFMG) avalia a natureza jurídica da concessão, os controles estatal e social e o fim da privacidade na radiodifusão.

Luciana Raso Sardinha
Mandamentos
304 págs., preço não fornecido

Exclusão e Retirada de Sócios,
O drama da crise societária traz história, fundamentos, direito comparado para chegar ao exame denso de suas alternativas e incidentes.

Eduardo Goulart Pimenta
Mandamentos
163 págs., preço não fornecido

Crimes de Trânsito,
Marcelo Cunha de Araújo,
Mandamentos,
129 págs., preço não fornecido

Relaciona direito penal e trânsito, dá a visão das penas e suas conseqüências, precedendo a avaliação dos crimes em espécie.

O Advogado e o Processo Constitucional,
Carlos Henrique Soares,
Decálogo (0/xx/31/3226-7717),
187 págs., preço não fornecido.

Preocupado com a exclusão do advogado nos juizados especiais, põe em questão do acesso à justiça, à assistência judiciária e a advocacia.

Direitos do Idoso,
Pérola Melissa V. Braga, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 288 págs., R$ 49
A imagem e a ética do envelhecimento do idoso estão em dissertação de mestrado (PUC-SP), para formulação de uma política de vida para ele.

Crimes na Internet,
Gabriel César Zaccaria de Inellas, Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663),
136 págs., R$ 36

Internet e provedoras são conceituadas antes do enunciado dos crimes na rede, com direito comparado, mais projetos de lei e glossário.

Os Crimes Fiscais e Previdenciários,
Gilciane Allen Baretta,
Mandamentos (0/xx/31/3213-2777),
168 págs., preço não fornecido

Dissertação de mestrado (UEM-PR) avalia, na ordem econômica, a extinção da punibilidade dos crimes indicados no título.

Administração Pública Gerencial e Direito Administrativo,
Daniela Mello Coelho,
Mandamentos,
213 págs., preço não fornecido

No plano do Estado Democrático de Direito, do Direito Administrativo e de seus princípios, surgem as questões gerenciais pertinentes.

Fundamentos da Propriedade Rural,
Cristiane Lisita,
Mandamentos,
215 págs., preço não fornecido

Monografia qualificada percorre o tema do título, no Brasil e no mundo, para enfocar o desenvolvimento sustentável em visão neo-humanista.

O Princípio da Não-Cumulatividade,
obra coletiva,
Revista dos Tribunais, 549 págs., R$ 89

Na série "Pesquisas Tributárias", Ives Gandra da Silva Martins traz estudos sobre o tema, no 29º Simpósio Nacional de Direito Tributário.

Revista de Estudos Criminais,
(ano IV, n. 15),
Notadez (0/xx/51/451-8500),
167 págs., preço não fornecido

São sete textos, sendo o primeiro sobre direitos humanos na Comunidade Européia e seis de doutrina nacional.


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