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INFÂNCIA
Entidades acusam a Polícia Militar de fazer ação "higienista" contra jovens; operações são consideradas inócuas
PM ignora lei e retira crianças das ruas de SP
FERNANDA MENA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Militar tem retirado
compulsoriamente, do centro de
São Paulo, meninas e meninos de
rua, o que contraria o Estatuto da
Criança e do Adolescente.
O ECA determina que nenhum
adolescente pode ser recolhido
pela polícia a não ser que esteja
cometendo algum ato infracional
(art. 106). No entanto, desde a
"Operação Limpa", deflagrada
pela prefeitura no centro da cidade em março, foi intensificado o
encaminhamento de meninos e
meninas de rua para abrigos pela
PM, segundo entidades sociais e
de direitos humanos. A prefeitura
prepara, para a próxima semana,
nova etapa da "Operação Limpa"
em que a área de atuação da polícia, da Subprefeitura da Sé e da
Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social será ampliada.
Dados do projeto Criança Cidadã, entidade que recebe esses jovens desabrigados e mantém parceria com o Estado de São Paulo,
confirmam o aumento. Em fevereiro deste ano, 373 crianças e jovens de rua foram encaminhados
ao projeto. Em março, esse número subiu para 800. E, apenas nos
14 primeiros dias de abril, a entidade já somava 374 meninos e
meninas de rua encaminhados.
Além de ilegal, a medida é inócua, já que, pouco depois de retirados do centro, os mesmos jovens estão de volta às ruas. O acolhimento e encaminhamento de
crianças e jovens de rua deveriam
ser feitos por educadores e assistentes sociais da prefeitura.
ONGs que atuam na área da infância protocolaram uma representação no Ministério Público
Estadual no qual acusam a Polícia
Militar do governo Geraldo Alckmin e a administração José Serra,
ambos do PSDB, de adotar uma
política "higienista" para o jovem
em situação de rua.
A Polícia Militar nega que esteja
coagindo jovens de rua a ir para
abrigos. A reportagem da Folha,
no entanto, flagrou na tarde do
dia 13 de abril policiais colocando
três garotos no carro da PM.
Questionados, informaram que
os levariam para um abrigo.
"Há uma determinação de que a
polícia retire essa molecada do
centro", afirmou um PM, que pediu anonimato. "Vamos fazer isso
até que alguém resolva cuidar de
verdade do problema", completou. "Estamos enxugando gelo."
Um garoto de 12 anos que a reportagem encontrou no Criança
Cidadã disse já ter sido levado para lá "mais de 15 vezes".
"O problema dessas crianças e
jovens é mais complexo. Uma
ação como essa da polícia tem
apelo para a sociedade, mas não
resolve nada", diz Lúcia Pinheiro,
coordenadora-geral do Projeto
Travessia, que atua há dez anos
com crianças nas ruas do centro.
"O objetivo tem de ser proteger
as crianças e jovens, e não retirá-los de bairros nobres", diz o promotor de Defesa da Infância e da
Juventude, Vidal Serrano.
"O efeito polícia não é bom",
confirma Roma di Mônaco, diretora do Criança Cidadã. "Não é
um programa emergencial que
vai resolver esse problema", diz.
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