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VERDE DESBOTADO
Gerente do órgão federal no Rio de Janeiro sofre acusação por obras em área de preservação no litoral
Diretor do Ibama é alvo de ação ambiental
LUIZ FERNANDO VIANNA
DA SUCURSAL DO RIO
O principal dirigente no Rio de
Janeiro do Ibama, a agência ambiental do governo federal, está
sendo investigado por tocar obras
em uma área de preservação.
Gerente-executivo do Ibama no
Estado, Edson Bedim de Azeredo
já havia sido multado em julho de
2003, seis meses após assumir o
cargo mais alto do órgão no Rio.
Ontem foi citado em ação por
obras em terreno particular em
área de preservação na praia do
Pontal, Arraial do Cabo (RJ), diz o
Ministério Público Federal.
Ontem, o procurador Orlando
Monteiro Espíndola da Cunha
entrou com ação civil pública
contra Bedim e o dono do lote vizinho, Leandro dos Santos Saraça.
Caso sejam condenados, eles terão, de acordo com a ação, de "recuperar, desocupar e entregar ao
Ibama ou órgão ambiental estadual indicado as áreas de preservação permanente que foram
ocupadas de forma irregular".
"Houve ocupação indevida em
área de duna, com descaracterização da vegetação de restinga. Foram construídas casas sem licença de órgãos ambientais. A meu
ver, não poderia ser dada qualquer licença de construção na
área", diz o procurador Cunha,
lembrando que a costa é patrimônio nacional. Bedim diz que as informações são equivocadas e que
a multa foi cancelada em 2004.
A ação pede liminar que, se concedida, determinará a paralisação
de intervenções. Em caso de descumprimento, haverá multa de
R$ 5.000/dia para Bedim e Saraça.
Segundo o procurador federal, a
ação visa frear a especulação imobiliária na região e obter na Justiça
a demolição das casas erguidas.
O gerente-executivo do Ibama
tem o terreno desde 1989, quando
cercou a área e iniciou a construção da casa. Há seis anos, diz ele,
ergueu um muro. Em abril de
2003, ficou com o lote 27 do condomínio Miguel Couto Filho e
vendeu o 28 para Saraça, chamado na ação de comerciante , mas
que Bedim diz ser biólogo. Surgiu,
então, outro muro para separar os
terrenos. O Ibama avaliou a obra,
na época, como "potencialmente
poluidora" e autuou os donos.
O Ibama afirmou, em Brasília,
que Bedim é alvo de "apuração
administrativa" por acusações de
organizações não-governamentais. A investigação está para ser
concluída. Ao fim dela, será decidido se Bedim sofrerá punição.
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